Dicionário jurídico

Ementa - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (24/mai/2016)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (24/jun/2015)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (25/nov/2013)
Publicado originalmente no DireitoNet. (07/abr/2010)
Processo Civil | 07/abr/2010

De acordo com o artigo 563, do Código de Processo Civil, "todo acórdão conterá ementa". A ementa consiste em breve apresentação do conteúdo do acórdão e, por isso, deve ser feita de forma clara e concisa. Por meio dela sabe-se de imediato a matéria relacionada na decisão do Tribunal. Trata-se do resumo, do sumário do acórdão.

Fundamentação:

Artigo 943, §1° do Código de Processo Civil

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio. 6ª ed. Curitiba: Editora Positivo, 2004.

Veja mais sobre Ementa - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) no DireitoNet.

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet