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Anticrese

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Publicado originalmente no DireitoNet. (21/dez/2009)
Direito Civil | 21/dez/2009

É um direito real de garantia estabelecido em favor do credor e com a finalidade de compensar a dívida do devedor, por meio do qual este entrega os frutos e rendimentos provenientes do imóvel.

Alude o ilustre doutrinador Carlos Roberto Gonçalves que "apresenta o inconveniente de retirar do devedor a posse e gozo do imóvel, transferindo-os para o credor. Este é obrigado, por sua conta, a colher os frutos e pagar-se, como mencionado, com o seu próprio esforço".

Fundamentação:

Arts. 165, parágrafo único, 364, 1.225, inciso X, 1.419 a 1.430 e 1.506 a 1.510 CC
Arts. 585, III, 615, II, 619, 813, III e 1.047, II CPC

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Referências bibliográficas:

Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 16/12/2009.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas. v. V, São Paulo: Editora Saraiva, 2007.

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