Dicionário jurídico

De cujus

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (17/out/2014)
Revisão geral. (15/ago/2013)
Publicado originalmente no DireitoNet. (03/dez/2009)
Direito de Família | 03/dez/2009

Termo jurídico em latim que define a pessoa de cuja sucessão se trata, ou seja, o falecido de quem os bens estão em inventário. 

Fundamentação:

Arts. 5º, XXXI e 155, § 1º, III, "b" da CF
Arts. 28, 872, 965, III e V, 1.785, 1.809, parágrafo único, 1.829, 1.851 e 1.997 do CC
Arts. 597, 877, § 2º, 1.056, I e II e 1.142 do CPC

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 23/11/2009.

Veja mais sobre De cujus no DireitoNet.

Imprimir

Leia também

Dicionário
Resumos
Testes
Contratos
Guias de Estudo
Petições
Roteiros

Receba novidades por e-mail

Crie sua conta no DireitoNet para receber gratuitamente o boletim com as principais novidades do mundo jurídico.

Criar minha conta gratuita
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet