Constrição
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (02/mar/2021) | | |
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (27/jun/2018) | ||
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (23/jul/2015) | ||
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (08/ago/2013) | ||
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/nov/2009) |
É o modo pelo qual o titular da coisa perde a faculdade de dispor livremente dela. É o meio pelo qual o titular é impedido de alienar a coisa ou onerá-la de qualquer outra forma. São exemplos de constrição judicial a penhora, o arresto, o sequestro, entre outros.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Constrição no DireitoNet.
Imprimir