Fungibilidade
Direito Civil | 06/nov/2009
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/nov/2020) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (20/fev/2015) | ||
| Revisão geral. Esta material não sofreu novas alterações até esta data. (03/nov/2014) | ||
| Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC e não sofreu alterações até esta data. (13/ago/2013) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (06/nov/2009) |
Fungibilidade é a qualidade de ser o bem fungível, ou seja, a possibilidade de ser gasto ou consumido após o uso. São bens fungíveis aqueles que permitem sua substituição por outro do mesmo gênero, quantidade e qualidade, e infungíveis aqueles que não admitem tal substituição por ser considerado em seu todo um bem individual. A fungibilidade é qualidade do objeto em si e, em regra, é própria dos móveis, que por vezes também serão infungíveis, dependendo do caso concreto. Já os imóveis serão sempre infungíveis, embora haja doutrinadores que assumam posição contrária.
Fundamentação:
Arts. 85, 86, 307, parágrafo único, 565, 592, III e 1.361 do CC
Art. 1.102-A do CPC
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral. 4ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004.
Veja mais sobre Fungibilidade no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.