Organizações religiosas

Organizações religiosas

São entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de culto, por meio de doutrina e ritual próprios, envolvendo, em geral, preceitos éticos. Nesse conceito enquadram-se desde igrejas e seitas até comunidades leigas, como confrarias ou irmandades. Nota-se que a liberdade de organização religiosa é uma das formas de expressão da liberdade religiosa, coexistindo com a liberdade de crença e de culto.

Fundamentação
  • Artigo 44, IV, do Código Civil
Referências bibliográficas
  • GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, volume 1: parte geral. 21. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
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