Recorrente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) - Dicionário jurídico

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Criar minha conta gratuita

Dicionário jurídico

Processo Civil | 30/mar/2016

Perguntas & Respostas (0)

É aquele que interpõe recurso, judicial ou administrativo, para impugnar uma decisão proferida. É a pessoa que recorre de uma sentença judicial ou de uma decisão administrativa que lhe foi desfavorável.

Fundamentação:

Art. 102, § 3º da CF

Arts. 998, 1.007, 1.029, §1°, 1.035, § 2º, 937 do CPC

Arts. 578 e 588 do CPP

Art. 900 da CLT

Art. 285, § 3º do CTB

Arts. 42, 55 e 82, § 1º da Lei 9.099/95

Temas relacionados:

Recurso judicial

Recorrido

Recurso administrativo

Referências bibliográficas:

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio. 3ª ed. Rio de janeiro: Editora Nova Fronteira.

Veja mais sobre Recorrente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) no DireitoNet.

Imprimir

Voltar ao topo

Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.

Nossa equipe está a sua disposição para complementar as informações contidas neste conteúdo. Confira abaixo as regras para envio de perguntas ao DireitoNet:

Antes de enviar uma pergunta, sugerimos que faça uma busca no DireitoNet já que muitas das respostas podem ser encontradas no site

Sua pergunta deve ser objetiva, relacionada ao conteúdo acima e relevante para os demais leitores do DireitoNet

Caso sua pergunta seja respondida, você será avisado por e-mail e sua pergunta será publicada nesta página de forma anônima

Perguntas sobre casos específicos ou que incluam qualquer tipo de identificação pessoal não serão respondidas. Se você procura consultoria jurídica, recomendamos que consulte um advogado

Fica a critério do DireitoNet avaliar a relevância da pergunta e oferecer uma resposta

Você deve ser assinante do DireitoNet para poder enviar uma pergunta. Faça já sua assinatura e tenha também acesso a todo o conteúdo do DireitoNet.

Faça sua assinatura

Dicionário jurídico Lista completa (1.300)

Recurso - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Recurso Ordinário Constitucional

Recurso

Carta testemunhável

Recursos I (Processo do Trabalho)

Recursos II (Processo do Trabalho)

Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Recurso adesivo e suas hipóteses de cabimento