Herança jacente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) - Dicionário jurídico

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Criar minha conta gratuita

Dicionário jurídico

Direito de Família | 30/dez/2015

Perguntas & Respostas (0)

Não sendo os herdeiros conhecidos, a herança ficará sob a guarda e administração de um curador até que se encontre um herdeiro hábil. Nesse período, considera-se a herança jacente. Sendo reclamada, no entanto, pelo respectivo herdeiro, será a ele disponibilizada e, não o sendo, será convertida em herança vacante.

Fundamentação:

Arts. 1.819 a 1.823 CC

Arts. 75, VI, 689 e 738 a 743 do CPC

Temas relacionados:

Arrecadação de bens

Curador

Declaração de vacância

Depositário

Herança vacante

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Herança jacente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) no DireitoNet.

Imprimir

Voltar ao topo

Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.

Nossa equipe está a sua disposição para complementar as informações contidas neste conteúdo. Confira abaixo as regras para envio de perguntas ao DireitoNet:

Antes de enviar uma pergunta, sugerimos que faça uma busca no DireitoNet já que muitas das respostas podem ser encontradas no site

Sua pergunta deve ser objetiva, relacionada ao conteúdo acima e relevante para os demais leitores do DireitoNet

Caso sua pergunta seja respondida, você será avisado por e-mail e sua pergunta será publicada nesta página de forma anônima

Perguntas sobre casos específicos ou que incluam qualquer tipo de identificação pessoal não serão respondidas. Se você procura consultoria jurídica, recomendamos que consulte um advogado

Fica a critério do DireitoNet avaliar a relevância da pergunta e oferecer uma resposta

Você deve ser assinante do DireitoNet para poder enviar uma pergunta. Faça já sua assinatura e tenha também acesso a todo o conteúdo do DireitoNet.

Faça sua assinatura

Dicionário jurídico Lista completa (1.100)

Herança - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Herança jacente e vacante - (Lei nº 13.105/15)

Herança jacente e vacante - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Herança jacente e vacante no direito sucessório

Da herança jacente e da herança vacante

Direito das Sucessões

Habilitação de credor na herança jacente - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Herança jacente