Dicionário jurídico

Turbação - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Processo Civil | 03/dez/2015

É a conduta que impede ou atenta contra o exercício da posse por seu legítimo possuidor, podendo ser positiva, quando o agente de fato invade o imóvel e o ocupa, não importando se de forma parcial ou total, ou negativa, quando o agente impede que o real possuidor se utilize de seu bem como, por exemplo, fazendo construções no local.

Fundamentação:

Arts. 560 a 566 do CPC
Arts. 1.210 a 1.213 do CC

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 6ª ed. São Paulo: Rideel, 2004.

Veja mais sobre Turbação - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) no DireitoNet.

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet