Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet
22 modelos disponíveis
Direito de Família
Acordo de compromisso entre as partes – Guarda, visitas e pensão alimentícia
As partes celebram acordo sobre guarda, visitas e alimentos em relação aos filho menor e comprometem-se a constituir advogado com o escopo de requererem a sua homologação judicial.
Família
26/10/2021
Celebração de casamento
Trata de instrumento particular de contrato que tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento.
Família
14/09/2022
Declaração de União Estável
Declaração particular simples, que menciona somente a data do início da união estável, sem adentrar no regime de bens e outras disposições contratuais possíveis.
Família
30/03/2022
Doação - Adiantamento de legítima (2024)
Pai doa bens ao filho, estabelecendo que a doação deverá ser considerada como antecipação da legítima do doador, ou seja, o bem imóvel objeto do contrato será considerado como já herdado pelo donatário, que é herdeiro necessário do doador.
Família
10/04/2024 Revisão geral.
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável (2024)
Casal reconhece que viveu em união estável e declara a dissolução da sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.
Família
10/04/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos
Pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor, sendo que o devedor paga parte do valor das prestações atrasadas à vista e se compromete a pagar débito remanescente em prestações mensais e consecutivas.
Família
08/06/2023
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (2024)
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.
Família
19/02/2024 Revisão geral.
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (com redução)
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos, sendo o encargo alimentício reduzido para uma menor porcentagem após certo período de tempo.
Família
05/01/2022
Instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos (2024)
Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.
Família
22/03/2024 Revisão geral.
Pacto antenupcial
Nubentes comparecem ao Cartório, a fim de celebrar o pacto antenupcial, que determinará o regime de bens do casal.
Família
08/10/2021
Pacto de convivência - União estável (2024)
Casal que vive em união estável estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e dos bens que virão adquirir na constância da união.
Família
19/02/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços - Assessoria de casamento
As partes regulam a prestação do serviço de assessoria completa de evento e cerimonial de casamento.
Família
30/03/2022
Procuração - Outorga conjugal
Cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes gerais e ilimitados, para tratar de todos os negócios do casal.
Família
14/11/2023 Revisão geral.
Procuração com poderes gerais para representação em processo de inventário
Outorgante concede poderes gerais para que o Outorgado lhe represente na ação de inventário.
Família
31/05/2021
Procuração para administrar espólio
Nomeação de um procurador para que ele possa praticar todos os atos necessário referentes a administração do espólio.
Família
19/12/2022
Procuração para atuar em inventário
Legatário nomeia e constitui como seu procurador advogado, para receber legado, representando-o, em processo de partilha dos bens do de cujus, conferido-lhe poderes para o foro em geral, além dos poderes especiais necessários à realização deste instrumento particular.
Família
22/11/2023 Revisão geral.
Procuração para casamento
Um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.
Família
11/05/2023
Teletrabalho por prazo indeterminado
Empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.
Família
21/09/2021
Termo de Ajuste Provisório de Alimentos
Genitor, não auferindo renda de qualquer fonte, acorda com a Genitora, que concordou por mera liberalidade, a minorar por três meses a quantia de alimentos determinada judicialmente.
Família
25/11/2022
Termo de responsabilidade - salário família
Empregado assina termo de responsabilidade para concessão de salário família.
Família
03/01/2022
Transferência de quotas a herdeiro de sócio falecido
Sócio transfere ao herdeiro a quota-parte que pertencia ao sócio falecido.
Família
05/12/2022
Utilização de cotas de lua de mel
Noivos firmam contrato com empresa de turismo para utilização de cotas de lua de mel.
Família
28/09/2021