Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Empresa de Comunicação e Marketing é contratada para prestar serviços de desenvolvimento de estratégias, planejamento de conteúdo e gestão de mídias sociais, Instagram e Facebook, para a empresa contratante.

Declarante comprova não exercer atividade laboral e, portanto, não possuir rendimentos.

Regras adotadas pelo titular do site ou aplicativo quanto à coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais, como nomes, e-mails e preferências dos usuários.

Trata-se de contrato de adoção de animal e termo de responsabilidade do tutor adotante.

Parceiros Outorgantes, senhores e legítimos possuidores, cedem e entregam à Parceira Outorgada seu o imóvel rural, com o objetivo de ser exercida atividade agroindustrial.

Genitor, não auferindo renda de qualquer fonte, acorda com a Genitora, que concordou por mera liberalidade, a minorar por três meses a quantia de alimentos determinada judicialmente.

Trata-se de contrato em que o objeto é o assessoramento jurídico especializado a Condomínio.

Locador autoriza a realização de obra que será feita pelo Locatário, e passara a incorporar o imóvel, sendo acordado entre as partes um valor de abatimento mensal no aluguel.

Declaração de que o imóvel é objeto de herança sobrevindo por sucessão, pertencendo ao falecido por anos de posse contínua e incontestada.

De acordo com a previsão contratual de que quaisquer das partes poderão rescindir o contrato a qualquer momento, contratante comunica a sua rescisão e pagamento das prestações obrigacionais devidas.

Responsável por adolescente o autoriza a receber imunizante sem a sua presença.

Declaração de pessoa física que comprova o recebimento de documentos.

Outorgantes, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, sem filhos, e que não adquiriram nenhum bem imóvel em comum, se divorciam por escritura, nos melhores termos de direito.

Escritura retificada quanto à localização, metragens e confrontações do imóvel objeto de compra e venda.

Trata-se de averbação da construção de um prédio, com a sua descrição genérica, abrangendo o tipo, as dimensões, a denominação e a carta de habitação, para que se registre, em ato seguinte, a individuação e a instituição formal do condomínio.

Permutante faz a tradição de seu terreno, livre de qualquer ônus ou gravame, ao outro permutante, que deverá, em permuta, transferir-lhe a posse e domínio de unidades autônomas no prédio que será construído neste terreno.

Trata de escritura pública de quitação, e conforme os artigos 320 e 472 do Código Civil, o Outorgante Credor declara que, após o pagamento da hipoteca, o imóvel encontra-se totalmente livre e desembaraçado do ônus que o gravava.

Promitente comprador do imóvel, representado por seu advogado, solicita e apresenta relação de documentos necessários à análise da compra e venda.

Trata-se de ata notarial lavrada pelo tabelião, nos termos do artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, para promover o reconhecimento extrajudicial da usucapião de bem imóvel, atestando o tempo de posse o requerente e de seu antecessor.

Trata-se de escritura de revogação de doação, conforme regulado pelos artigos 555 a 564 do Código Civil.

Estrangeiro outorga poderes especiais para Advogado promover a sua permanência definitiva no Brasil.

Proprietário de animal doméstico contrata empresa especializada para transportá-lo de forma segura e adequada.

As partes, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Prestação de Serviços Advocatícios.

Locador comunica ao Locatário a data e a quantia do reajustamento de valor da locação, conforme cláusula contratual.

Proprietário de veículo automotor o cede à candidato para que seja utilizado durante sua campanha eleitoral.

Trata-se de instrumento público de revogação de testamento, conforme regulado pelos artigos 1.969 a 1.972 do Código Civil.

Carta de Síndico comunicando aos Membros do Conselho Administrativo do Condomínio sua renúncia ao cargo, em caráter irrevogável.

Trata-se de acordo firmado entre proprietário e Condomínio com proposta de quitação do débito condominial.

Detectado um vazamento na propriedade vizinha que está afetando e causando infiltração em seu apartamento, proprietário notifica o condômino para efetuar os reparos necessários.

Trata de contrato denominado “daycare”, com especificações sobre o serviço, avaliações comportamental e clínica para aprovação do animal na creche, cuidados veterinários, pacotes, dentre outras cláusulas.

Locador e locatário firmam instrumento particular declarando o adimplemento do contrato de locação.

Testemunha declara conhecer casal e que ambos convivem em união estável como se casados fossem, em uma relação pública e duradoura.

Requerente pede a averbação da alteração de prenome e gênero no registro civil, nos termos da ADI nº 4.275 do Supremo Tribunal Federal e do Provimento nº 73/18 do CNJ.

Trata de certificação dada pelo adestrador ao cachorro que participou e concluiu com êxito o processo de adestramento básico comportamental.

Instrumento que tem por objeto o adestramento do cachorro de propriedade do contratante, conforme os melhores métodos e técnicas definidos em avaliação prévia pelo adestrador.

Outorgante concedente transfere ao outorgado superficiário posse direta de imóvel, pelo prazo de 30 (trinta) anos, nos termos dos artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.

Instrumento que encerra contrato celebrado entre as partes, declarando quitação ampla, irrestrita, e irrevogável de quaisquer débitos ou créditos.

Trata sobre a parceria e cooperação comercial entre digital influencer e empresa contratante.

Empresas firmam contrato de locação de outdoor a ser utilizado para fins publicitários.

As partes resolvem, de comum acordo, por meio de escritura pública, pela Dissolução da União Afetiva.

Notificação encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.

Contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado.

Doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil, reserva para si o usufruto vitalício dos bens objetos da doação, tais como descritos na escritura.

Comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado e pretende a devolução do imóvel ao Comodatário.

Instrumento que tem como objeto a prestação de serviços educacionais online (EAD) por meio de vídeo aulas e material complementar, de acordo com o Conteúdo Programático do curso contratado.

O consignante entrega livros de sua autoria ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado.

Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, deveres e direitos de seus membros, patrimônio e dissolução a Igreja, dentre outras peculiaridades.

Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação, conforme previsto nos artigos 31-A e seguintes da Lei nº 4.591/64.

Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que se constitui de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.

Outorgante delega amplos poderes à Sociedade de Advogados, para, nos termos do artigo 105 do Novo Código de Processo Civil, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, ou fora deles, defender seus interesses.