Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

41 modelos disponíveis

Direito Empresarial

Alteração de contrato social - falecimento do sócio
Contrato social alterado em decorrência do falecimento de um dos sócios que compunha a sociedade, redistribuindo as quotas entre os sócios remanescentes.
Empresarial 29/08/2023
Termo de Repasse de Serviços
Empresa declara ter esclarecido todas as dúvidas sobre os serviços necessários para atendimento do objeto contratual e sobre as características dos equipamentos e acessórios a serem fornecidos, estando apta a executá-lo com sucesso.
Empresarial 11/11/2022
Mudança na natureza jurídica da empresa
Alteração contratual mudar a natureza jurídica da empresa.
Empresarial 11/03/2022
Termo de sigilo e confidencialidade entre pesquisadores
A fim de assegurar o sigilo necessário à pesquisa, pesquisadores se comprometem a zelar pela privacidade de todos os dados, informações e materiais a que tenham acesso.
Administrativo 05/11/2021
Termo de sigilo e confidencialidade para laboratórios
Responsável por laboratório declara estar ciente que de que todos os dados, informações científicas e técnicas, bem como os conhecimentos aportados durante a execução dos projetos e resultados gerados no laboratório são confidenciais e sigilosos.
Administrativo 05/11/2021
Parceria empresarial – Administração de site na internet
Empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.
Empresarial 27/12/2022
Transformação de empresário em sociedade empresária
Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.
Empresarial 04/11/2022
Contrato particular para futura constituição de Sociedade Anônima (capital fechado)
Coordenadores-fundadores, considerando a pretensão em constituir uma sociedade anônima de capital fechado, apresentam aos interessados, futuros acionistas, o Termo de Adesão a ser firmado para subscrição e pagamento de ações.
Empresarial 27/12/2022
Cessão de quotas de Sociedade Limitada
Os cedentes, atuais e únicos sócios da Sociedade Limitada, alienam e transferem todas as quotas da empresa aos cessionários.
Empresarial 24/10/2022
Distrato de sociedade de advogados
Sócios advogados resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.
Empresarial 06/02/2023
Minuta de requerimento para registro e arquivamento de contrato social de sociedade de advogados
Advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o registro e arquivamento de contrato social.
Empresarial 27/09/2023
Transformação de sociedade em nome coletivo para anônima
Sócios transformam a sociedade em nome coletivo em anônima, bem como estipulam as condições de seu funcionamento.
Empresarial 22/12/2022
Admissão de novo sócio
Admissão de novo sócio capitalista, com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.
Empresarial 05/12/2022
Consolidação de contrato social
Sociedade já com celebração de contrato social visa consolidar as cláusulas vigentes do contrato.
Empresarial 07/11/2022
Pequena empreitada (urbano)
Contratantes comprometem-se a realizar os serviços de pequena empreitada sob as condições que regulam o contrato.
Empresarial 31/05/2022
Alteração Contratual de Sociedade Unipessoal
Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.
Empresarial 07/11/2022
Transformação de sociedade civil em limitada
Sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário de civil para limitada.
Empresarial 04/11/2022
Ata de Assembleia para Dissolução de Sociedade Limitada
Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.
Empresarial 01/11/2022
Ata de Assembleia para Liquidação de Sociedade Ltda.
Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.
Empresarial 04/11/2022
Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada
A ata da Assembleia especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.
Empresarial 04/11/2022
Minuta da escritura pública da saída de um sócio da sociedade limitada
Declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
Empresarial 22/11/2022
Ata de Assembleia de Reunião da Sociedade Limitada
A ata da Assembleia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
Empresarial 01/11/2022
Ata de Assembleia Geral Ordinária de Sociedade Anônima
A ata da assembleia geral especifica todos os acionistas presentes na reunião, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
Empresarial 22/12/2022
Exploração de patente
Empresa contrata a licença para exploração de patente de outra empresa.
Empresarial 07/09/2021
Alteração contratual – saída de sócio e admissão de outro
Contrato social alterado em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade, seguido da entrada de um novo sócio.
Empresarial 05/12/2022
Pequena empreitada (rural)
Empreiteiro rural compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo estipulado, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.
Empresarial 08/12/2021
Compra e venda de valores mobiliários - Pessoas Jurídicas
Empresa transfere ações ordinárias e normativas à empresa compradora, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor total das ações.
Empresarial 08/11/2021
Constituição de sociedade mercantil por fusão e incorporação
Três empresas se reúnem, mediante incorporação ou fusão, para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade mercantil.
Empresarial 04/11/2022
Distrato social - Sociedade limitada
Os sócios dão plena, geral, rasa e irrevogável quitação, em relação à sociedade extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.
Empresarial 04/11/2022
Constituição de Sociedade Ltda.
Instrumento particular para constituição de uma sociedade limitada (empresa) com dois sócios, preenchendo todos requisitos legais necessários em suas cláusulas, estabelecendo a duração da sociedade, o estabelecimento comercial, o capital social, repasse de cotas etc.
Empresarial 07/11/2022
Locação residencial com fiador (pessoa jurídica)
Partes realizam um contrato de locação de imóveis, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de uma empresa fiadora.
Empresarial 21/07/2023
Sociedade em conta de participação
Pessoas se reúnem para a constituição de sociedade comercial em conta de participação, ficando a gerência da mesma a cargo do sócio ostensivo, o qual exercerá o comércio em seu próprio nome e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, dirigindo todos os negócios sociais.
Empresarial 22/12/2022
Constituição de sociedade em comandita simples
As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.
Empresarial 05/11/2021 Acesso gratuito
Procuração para representação de sociedade comercial
Empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses, especialmente em relação aos seus interesses perante os órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário.
Empresarial 22/12/2022
Exclusão de sócio
Os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realizada, bem como um percentual fixo sobre o faturamento líquido mensal da empresa.
Empresarial 05/12/2022
Constituição de sociedade de capital e indústria
Partes se reúnem para constituírem uma sociedade de importação e atividade comercial, sendo o capital social integralizado fornecido pelo sócio capitalista.
Empresarial 08/11/2022
Promessa de doação de ações
Promitentes doadores obrigam-se a doar, na proporção da participação societária detida por eles, ao promitente donatário, ações ordinárias representativas de até 10% (dez por cento) do capital social da empresa em que são sócios.
Empresarial 03/04/2023 Acesso gratuito
Constituição de sociedade em nome coletivo
As partes se reúnem para a instituição de sociedade em nome coletivo, estabelecendo as responsabilidades dos sócios, bem como o percentual de pro labore de cada um.
Empresarial 07/11/2022
Alteração contratual da sociedade limitada
Sócios de uma sociedade limitada alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
Empresarial 01/11/2022
Cessão de direitos e obrigações - Pessoa Jurídica
Cedente cede e transfere ao Cessionário os seus direitos e obrigações sobre um crédito decorrente de uma duplicata.
Empresarial 05/11/2021
Transferência de cotas em sociedade limitada
Cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento, diretamente ao cedente, a título de transferência da cota-parte.
Empresarial 01/11/2022 Acesso gratuito

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja vantagens em assinar