Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

253 modelos disponíveis

Direito Comercial

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Locação atípica - Loja de shopping center
Partes realizam um contrato de locação de loja de uso comercial de propriedade do locador, situado nas dependências de um shopping center.
Comercial 21/12/2023 Revisão geral.
Cessão de ponto comercial e estabelecimento
Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio.
Comercial 19/12/2023 Revisão geral.
Cessão de crédito
Cedente cede e transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.
Comercial 19/12/2023 Revisão geral.
Ajuste de propriedade intelectual
Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Comercial 28/11/2023 Revisão geral.
Prestação de serviços advocatícios II
Advogado estabelece as condições de serviço, honorários condicionados ao êxito da causa e tipo de ação a ser ajuizada em favor do cliente.
Comercial 23/10/2023 Atualizado até a Lei nº 14.612/2023.
Locação de bem imóvel residencial II
Modelo de contrato que dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas inerentes para o bom desenvolvimento deste contrato.
Comercial 20/10/2023 Revisão geral.
Prestação de serviços artísticos
Empresa contratante e contratada acordam sobre as condições para realização de apresentação artística.
Comercial 11/10/2023 Revisão geral.
Prestação de serviços - Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Contratante estipula as condições e funções em que se dará a prestação de serviços da Contratada, especificando todas suas atividades e responsabilidades.
Comercial 30/09/2023 Atualizado até a Lei nº 14.684/23
Locação de imóvel para temporada
Locatário celebra contrato de locação de imóvel para temporada, tendo em vista que sua residência está em reforma.
Comercial 13/09/2023
Locação de salão para festas e eventos
Locação de salão para a realização de festas e eventos.
Comercial 13/09/2023
Plano de saúde familiar
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, bem como a seus dependentes, indicados expressamente no contrato.
Comercial 25/08/2023
Locação de imóvel comercial com fiador
Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.
Comercial 21/07/2023
Locação comercial de imóvel
Partes realizam um contrato de locação de imóvel para fins comerciais, também chamado de não residencial, por prazo determinado, sendo vedada a sublocação.
Comercial 19/06/2023
Locação de bem imóvel residencial I
Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins residenciais por prazo determinado.
Comercial 19/06/2023
Comissionamento de vendas
As partes convencionam sobre as funções do Contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados pela Contratante e receberá por comissão sobre o total dos pedidos efetivados.
Comercial 08/06/2023
Consultoria jurídica
Empresa contrata equipe de consultoria jurídica para prestação de serviços.
Comercial 08/06/2023
Compra e venda de automóvel
Vendedora vende ao comprador um automóvel.
Comercial 08/06/2023
Patrocínio
Empresa contrata determinada pessoa física a fim de promover o patrocínio de seu produto.
Comercial 08/06/2023
Prestação de serviços educacionais
Escola oferece curso de preparação para concursos vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.
Comercial 30/05/2023
Prestação de serviços - Transporte universitário
Motorista compromete-se a prestar os serviços exclusivos de transporte universitário, de sua cidade à cidade onde se localiza a universidade, ida e volta, diariamente, de segunda à sexta-feira.
Comercial 28/04/2023
Compra e venda de cabeças de gado
Comprador adquire cabeças de gado bovino de propriedade do vendedor.
Comercial 03/04/2023
Compra e venda - Produtos de informática
Partes celebram contrato de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência técnica gratuitamente ao comprador.
Comercial 20/03/2023
Fornecimento de produtos agrícolas por prazo indeterminado
Pessoas jurídicas celebram entre si instrumento que disciplina o fornecimento de produtos agrícolas.
Comercial 20/03/2023
Locação de espaço virtual
Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.
Comercial 20/03/2023
Projeto e execução de construção de piscina
Contratante contrata empresa para a realização de projeto e construção de uma piscina, estipulando as condições da obra.
Comercial 20/03/2023
Prestação de serviços - Informática
Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao seu funcionamento.
Comercial 08/03/2023
Prestação de serviços - Consultoria empresarial
Prestação, em caráter não exclusivo, dos serviços de consultoria nos assuntos indicados no contrato.
Comercial 08/03/2023
Locação de veículos
Empresa loca veículo, em perfeitas condições mecânicas e de uso, ao locatário que deverá devolver o veículo ao término do prazo do contrato, ou antes, no caso de uso indevido ou de infração contratual.
Comercial 16/02/2023
Prestação de serviços - Ilustração
Empresa contrata os serviços de ilustrações de outra empresa, sendo que cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato, ficando condicionadas à autorização da contratada, em documento próprio, outras utilizações não previstas.
Comercial 16/02/2023
Prestação de serviços profissionais contábeis
Empresa contrata outra empresa para a prestação dos serviços profissionais das seguintes áreas: Contábil, Fiscal, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Trabalhista e Previdenciária.
Comercial 16/02/2023
Fornecimento de mudas de plantas
Contrato com prazo determinado que tem como objeto o fornecimento, pelo contratado ao contratante, de mudas de planta devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas que prejudiquem seu desenvolvimento.
Comercial 13/01/2023
Prestação de serviços advocatícios I
Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.
Comercial 03/01/2023 Acesso gratuito
Carta de rescisão de contrato de leasing e devolução do bem arrendado
Arrendatário, por não possuir mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes contrato de leasing, também chamado de Arrendamento Mercantil, informa ao Arrendador o término da relação contratual promovendo a entrega do bem.
Comercial 27/12/2022
Prestação de serviços médicos e hospitalares
Empresa contrata serviços de Hospital para atendimento médico de seus funcionários.
Comercial 22/12/2022
Prestação de serviços - Profissional Farmacêutico
Contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços na área farmacêutica.
Comercial 22/12/2022
Compra e venda de produtos minerais II
Empresa realiza a compra produtos minerais de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento do mineral.
Comercial 22/12/2022
Compra e venda de cães - Canil
Ideal para quem quer comprar e/ou vender um cão (ou outro animal) com a segurança de um contrato. Contém cláusulas pertinentes, como o preço do negócio, a responsabilidade do vendedor e desistência do comprador.
Comercial 22/12/2022
Locação de espaço de jornal para anúncio publicitário
Partes realizam um contrato de locação de espaço de jornal para anúncio publicitário, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.
Comercial 22/12/2022
Prestação de serviços - Clínica de estética e emagrecimento (SPA)
Clínica de estética compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação, pela contratante, de um cartão de controle, que discriminará o número de sessões a serem realizadas, não podendo ser este transferido para terceiros.
Comercial 22/12/2022
Prestação de serviços - DJ
Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se ao contratante respeitar as condições fundamentais de infraestrutura para o bom funcionamento dos equipamentos.
Comercial 19/12/2022
Termo de adesão a sistema de loja virtual
Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual, constituída pela prestação de serviços organizacionais e de tecnologia pela contratada à contratante.
Comercial 19/12/2022
Prestação de serviços - Engenharia ou Arquitetura - Contratada - Pessoa Física
Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura do contratado, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.
Comercial 08/11/2022
Acasalamento de cães - Proprietários pessoas físicas
Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.
Comercial 08/11/2022
Prestação de serviços à instituição financeira sem exclusividade
Empresa compromete-se a prestar a um banco, sem exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.
Comercial 08/11/2022
Parceria pecuária com obrigação de restituições de animais mortos
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria.
Comercial 08/11/2022
Parceria pecuária sem obrigação de restituições de animais mortos
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria, salvo os que tiverem morrido.
Comercial 08/11/2022
Administração hoteleira
Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.
Comercial 08/11/2022
Prestação de serviços - Aprendizado de língua estrangeira
Escola de línguas obriga-se a prestar serviços para o ensino da língua inglesa ao contratante pelo período de 12 (doze) meses, a contar do início da vigência do contrato.
Comercial 04/11/2022
Prestação de serviços educacionais - Ensino Médio
Escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado, consubstanciado e aprovado pelos órgãos educacionais competentes, observada a instrução curricular de elevado nível de ensino, através de aulas e complementos afins.
Comercial 04/11/2022
Prestação de serviços profissionais para filmes de publicidade
Empresa contrata modelo para atuar em filmes de publicidade dos produtos fabricados e comercializados por ela.
Comercial 04/11/2022

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