Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato
Marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, em razão desta já viver em concubinato com outro homem.
Família
23/01/2023 Acesso gratuito
Manutenção de posse
O autor é proprietário de imóvel destinado ao cultivo permanente de eucalipto para corte e, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.
Processo Civil
17/11/2021 Acesso gratuito
Parecer jurídico para dispensa de licitação
Ver mais modelos de petições
Análise sobre a proposta, os documentos e o preenchimento dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório.
Administrativo
02/08/2023 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Procuração para venda de linha de telefone celular
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar a venda de linha de telefone celular, podendo o outorgado habilitar o telefone, assinar os documentos e contratos necessários à transferência do mesmo.
Civil
07/12/2021 Acesso gratuito
Pacto de retrovenda
Estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado e que, nesse caso, o vendedor fica obrigado a devolver ao comprador a quantia paga pela mercadoria, devidamente corrigida.
Civil
28/04/2023 Acesso gratuito
Carta de contestação de aumento do valor do plano de saúde
Ver mais modelos de contratos
Contratante contesta o aumento do valor do plano de saúde com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
Consumidor
07/10/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Direitos de vizinhança
Conceito, características, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir.
Civil
26/04/2021 Acesso gratuito
Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível
Conceitos, requisitos e peculiaridades da desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível.
- Qual a diferença entre crime impossível e crime putativo?
- Para fins do instituto do arrependimento posterior, o que ocorre se o ofendido se recusar a receber do agente a coisa subtraída ou a correspondente reparação do dano?
- Qual a diferença entre tentativa falha e desistência voluntária?
- e mais 2 perguntas
Penal
02/08/2021 Acesso gratuito
Licitação
Ver mais resumos
Aspectos gerais de procedimentos licitatórios, princípios, objeto, modalidades, casos de dispensa e inexigibilidade, procedimentos e sua invalidação.
Administrativo
01/08/2023 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Licenciamento ambiental
Ver mais roteiros
Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.
Processo Civil
23/03/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Concurso de pessoas
20 questões para concurso. Teoria unitária ou monista, autoria mediata e colateral, concurso de pessoas, partícipe, co-participação, teoria restritiva, homicídio, tentativa de homicídio, excesso qualitativo, determinação e instigação.
Penal
07/07/2022 Acesso gratuito
Sucessões II
20 questões para concurso. Abertura da sucessão, herança, sucessão legítima, vocação dos herdeiros legítimos, direito de representação, sucessão testamentária, testamento e suas formas, legados, deserdação, inventário e partilha, colações e os pagamentos das dívidas.
Administrativo
09/08/2022 Acesso gratuito
Rescisão e alteração do contrato de trabalho
Ver mais testes
10 questões para concurso. Trata das hipóteses e consequências da rescisão e alteração do contrato de trabalho.
Trabalhista
06/12/2016 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Direitos reais de gozo ou fruição
Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 42 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil
16/03/2014 Acesso gratuito
Alimentos
Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além
das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
Inclui 56 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Família
16/03/2014 Acesso gratuito
Prazos processuais
Ver mais guias de estudo
Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Civil
16/03/2014 Acesso gratuito
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