Exemplos gratuitos

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Modelos de Petições gratuitos (117)

Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato
Marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, em razão desta já viver em concubinato com outro homem.
Família 23/01/2023 Acesso gratuito
Manutenção de posse
O autor é proprietário de imóvel destinado ao cultivo permanente de eucalipto para corte e, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.
Processo Civil 17/11/2021 Acesso gratuito
Parecer jurídico para dispensa de licitação
Análise sobre a proposta, os documentos e o preenchimento dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório.
Administrativo 02/08/2023 Acesso gratuito
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Modelos de Contratos gratuitos (30)

Procuração para venda de linha de telefone celular
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar a venda de linha de telefone celular, podendo o outorgado habilitar o telefone, assinar os documentos e contratos necessários à transferência do mesmo.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
Pacto de retrovenda
Estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado e que, nesse caso, o vendedor fica obrigado a devolver ao comprador a quantia paga pela mercadoria, devidamente corrigida.
Civil 28/04/2023 Acesso gratuito
Carta de contestação de aumento do valor do plano de saúde
Contratante contesta o aumento do valor do plano de saúde com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
Consumidor 07/10/2021 Acesso gratuito
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Resumos gratuitos (99)

Direitos de vizinhança
Conceito, características, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir.
Civil 26/04/2021 Acesso gratuito
Licitação
Aspectos gerais de procedimentos licitatórios, princípios, objeto, modalidades, casos de dispensa e inexigibilidade, procedimentos e sua invalidação.
Administrativo 01/08/2023 Acesso gratuito
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Roteiros gratuitos (6)

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal 01/08/2023 Acesso gratuito
Licenciamento ambiental
Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.
Processo Civil 23/03/2014 Acesso gratuito
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Testes gratuitos (99)

Concurso de pessoas
20 questões para concurso. Teoria unitária ou monista, autoria mediata e colateral, concurso de pessoas, partícipe, co-participação, teoria restritiva, homicídio, tentativa de homicídio, excesso qualitativo, determinação e instigação.
Penal 07/07/2022 Acesso gratuito
Sucessões II
20 questões para concurso. Abertura da sucessão, herança, sucessão legítima, vocação dos herdeiros legítimos, direito de representação, sucessão testamentária, testamento e suas formas, legados, deserdação, inventário e partilha, colações e os pagamentos das dívidas.
Administrativo 09/08/2022 Acesso gratuito
Rescisão e alteração do contrato de trabalho
10 questões para concurso. Trata das hipóteses e consequências da rescisão e alteração do contrato de trabalho.
Trabalhista 06/12/2016 Acesso gratuito
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Guias de Estudo gratuitos (11)

Direitos reais de gozo ou fruição
Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 42 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014 Acesso gratuito
Alimentos
Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68. Inclui 56 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Família 16/03/2014 Acesso gratuito
Prazos processuais
Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014 Acesso gratuito
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