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Concursos

Defensor Público

07/jul/2015
Instituição Defensoria Pública Geral do Estado no Maranhão
Título V Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira
Cargo Defensor Público
Estado(s) MA
Vagas 18
Salário R$ 23.937,19
Requisitos Podem participar, profissionais com Nível Superior em Direito, registro válido na OAB, experiência em advocacia, e outras exigências.. Para mais informações, consulte: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpmad114/index.html
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Aplicabilidade das normas constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos
Nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Processo legislativo
Controle da constitucionalidade
Sistema tributário nacional
Direito ambiental constitucional
Responsabilidade civil por perda de uma chance
Do direito das coisas
Posse e propriedade
Direito das obrigações
Adimplemento Substancial
Responsabilidade civil decorrente das relações familiares
Alimentos Gravídicos
O Direito de Empresa no Código Civil
Desconsideração da personalidade jurídica
Contratos bancários
Processo de execução
Execução de ações coletivas
Processo cautelar e medidas cautelares
Litisconsórcio em ações coletivas
Legitimidade da Defensoria Pública
Ação Civil Pública
Direito à saúde de grupos sociais vulneráveis
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Concurso de crimes
Extinção da Punibilidade
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
Crimes contra a fé pública
Estatuto do desarmamento
Crimes eleitorais
Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal
Emendatio libelli e mutatio libelli
Lei de Improbidade Administrativa
Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração publica
Seguridade social
Teoria geral do direito falimentar
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