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Concursos

Juiz do Trabalho Substituto

05/jul/2015
Instituição Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso
Título XXI Concurso Público para Provimento de Cargos
Cargo Juiz do Trabalho Substituto
Estado(s) MT
Vagas 6
Salário R$ 27.500,17
Requisitos São exigidos dos candidatos 3 anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, além de outros requisitos mencionados no edital.. Para mais informações, consulte: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt23115/index.html
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Tendências atuais do Direito do Trabalho
Fontes formais do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Renúncia e transação no Direito do Trabalho
Relação de trabalho e relação de emprego
Trabalho rural
Terceirização no Direito do Trabalho
Contrato de emprego
Duração do trabalho
Banco de horas
Horas in itinere
Empregados excluídos do direito às horas extras
Repousos intrajornada e interjornada
Remuneração e salário
Equiparação salarial
Estabilidade e garantias provisórias de emprego
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Acidente do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Liberdade sindical
Negociação coletiva
Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho
A greve no direito brasileiro
Princípios informativos da administração pública
Responsabilidade civil do Estado
Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos
Improbidade Administrativa
Aplicação da Lei Penal
Imputabilidade Penal
Extinção da Punibilidade
Crimes contra a Liberdade individual
Crimes contra a Honra
Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra a Organização do Trabalho
Crimes contra a Administração Pública
Crimes contra a Fé Pública
Abuso de Autoridade
Competência da Justiça do Trabalho
Provas no processo do trabalho
Sentença nos dissídios individuais
Sistema recursal trabalhista
Embargos à Execução
Ação civil pública
Normas constitucionais
Princípio da separação dos Poderes
Controle da constitucionalidade das leis
Dos bens e suas classificações
Do empresário e do exercício da empresa
Trabalho infantil
Princípios fundamentais do processo civil
Processo cautelar
Seguridade social
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