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Concursos

Juiz Federal do Trabalho Substituto

01/abr/2012
Instituição Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Título XVIII Concurso Público para provimento de cargos
Cargo Juiz Federal do Trabalho Substituto
Estado(s) RO
Vagas 6
Salário R$ 21.766,15
Requisitos O candidato deverá ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.. Para mais informações, consulte: http://www.trt14.jus.br
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Fontes formais do Direito do Trabalho
Princípios constitucionais do Direito do Trabalho
Distinção entre princípio e norma
Relação de trabalho e relação de emprego
Terceirização no Direito do Trabalho
Terceirização lícita e ilícita
Trabalho temporário
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Embargos à Execução
Exceção de pré-executividade
Impugnação à sentença de liquidação
Embargos de Terceiro
Fraude à execução
Petição inicial: requisitos e vícios
Cumulação de pedidos
Ação civil de improbidade administrativa
Supremacia da Constituição
Tipos de Constituição
Poder Constituinte
Atribuições do Congresso Nacional
Controle da constitucionalidade das leis
Atos administrativos nulos e anuláveis
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a honra
Crime de abuso de autoridade
Crimes contra a administração da justiça
OMC e concorrência internacional
Responsabilidade extracontratual
Negócios e atos jurídicos
Dos bens e suas classificações
Da responsabilidade civil
Das preferências e privilégios creditórios
Previdência social: conceito e princípios
A figura do empresário individual e da sociedade empresária
O Código de Defesa do Consumidor
Os Conselhos Tutelares e de Direitos da criança e do adolescente
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