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Concursos

Advogado

08/jun/2011
Instituição Prefeitura de Cruzeiro do Oeste
Título Concurso para provimento de cargo
Cargo Advogado
Estado(s) PR
Vagas 1
Salário R$ 1.442,61
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www.cruzeirodooeste.pr.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Lei de introdução às normas do direito brasileiro
Pessoas
Bens
Fatos jurídicos
Direito das obrigações
Direito de empresa
Direito das coisas
Lei dos registros públicos
Processo de conhecimento
Processo de execução
Processo cautelar
Procedimentos especiais
Juizados especiais cíveis estaduais e federais
Mandado de segurança
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Normas gerais de tutela do trabalho
Normas especiais de tutela do trabalho
Contrato individual de trabalho
Organização sindical
Convenções coletivas de trabalho
Comissões de conciliação prévia
Justiça do trabalho
Ministério público do trabalho
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Aplicação da lei penal
Crime
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Penas
Medidas de segurança
Ação penal
Extinção da punibilidade
Crimes contra a administração pública
Crime de abuso de autoridade
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Nulidades (processo penal)
Recursos (processo penal)
Juizados especiais criminais
Poder Constituinte
Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos
Aplicabilidade das normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Organização política do Estado
Administração Pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Estado de defesa
Estado de sítio
Sistema tributário nacional
Finanças públicas
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Princípios de Direito Administrativo
Poderes administrativos
Serviços Públicos (concessões, permissões e autorizações)
Organização administrativa
Servidores públicos (Lei n.º 8.112/90)
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
Controle da administração
Responsabilidade do Estado
Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92)
Licitação
Contrato Administrativo
Ato Administrativo
Bens Públicos
Intervenção do Estado na propriedade
Prescrição administrativa
Competência tributária
Princípios Tributários
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Imunidade Tributária
Isenção
Legislação Tributária
Obrigação Tributária:
Crédito Tributário
Garantia do Crédito Tributário
Responsabilidade Tributária
Lei de Responsabilidade Fiscal
Execução Fiscal
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