Login

Já possui uma conta? Faça o login

Novo no DireitoNet?

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail
Organize sua lista de favoritos
Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos
Salve suas notas em testes e guias de estudo
Publique artigos jurídicos
Criar minha conta gratuita
Concursos

Procurador Jurídico

08/jun/2011
Instituição Prefeitura de Mallet
Título Concurso para provimento de cargo
Cargo Procurador Jurídico
Estado(s) PR
Vagas 1
Salário R$ 3.609,65
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www.mallet.pr.gov.br/Site_mallet/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Competência tributária
Princípios Tributários
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Imunidade Tributária
Isenção
Legislação Tributária
Obrigação Tributária:
Crédito Tributário
Garantia do Crédito Tributário
Responsabilidade Tributária
Lei de Responsabilidade Fiscal
Execução Fiscal
Poder Constituinte
Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos
Aplicabilidade das normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Organização política do Estado
Administração Pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Estado de defesa
Estado de sítio
Sistema tributário nacional
Finanças públicas
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Princípios de Direito Administrativo
Poderes administrativos
Serviços Públicos (concessões, permissões e autorizações)
Organização administrativa
Servidores públicos (Lei n.º 8.112/90)
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
Controle da administração
Responsabilidade do Estado
Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92)
Licitação
Contrato Administrativo
Ato Administrativo
Bens Públicos
Intervenção do Estado na propriedade
Prescrição administrativa
Lei de introdução ao Código Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Fatos jurídicos
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Direito das obrigações
Contratos
Responsabilidade Civil
Posse
Propriedade
Casamento
União Estável
Parentesco
Alimentos
Sucessão legítima
Sucessão testamentária
Princípios do processo civil
Ação
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Formação do processo civil
Suspensão do processo civil
Extinção do processo civil
Pressupostos (processo civil)
Sujeitos (processo civil)
Tutela antecipada (processo civil)
Resposta do réu (processo civil)
Prova (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Execução (processo civil)
Execução Fiscal
Cautelar
Mandado de Segurança
Ação civil Pública
Ação Popular
Imprimir

Explore esta seção

Concursos Lista completa (530)

Fique por dentro

Decreto sobre nova regulamentação do uso de armas e munições

Nova lei cria a chamada ESC – Empresa Simples de Crédito

MP da Liberdade Econômica representa impacto em várias áreas do Direito

Reforma da Previdência é considerada constitucional pela CCJ

Lei do Cadastro Positivo de consumidores é sancionada

Receba novidades por e-mail

Crie sua conta no DireitoNet para receber gratuitamente o boletim com as principais novidades do mundo jurídico.

Criar minha conta gratuita
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet