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Concursos

Procurador Jurídico

08/jun/2011
Instituição Prefeitura de Tuparandi
Título Concurso para provimento de cargo
Cargo Procurador Jurídico
Estado(s) RS
Vagas 1
Salário R$ 3.097,93
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-tuparendi-rs-29-vagas
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Princípios Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Tributação e do Orçamento
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social
Lei de Introdução ao Código Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Domicílio
Bens
Ato jurídico
Negócio jurídico
Prescrição e da decadência
Direito das Obrigações
Contratos
Títulos de Crédito
Responsabilidade Civil
Empresário
Sociedade empresária
Posse
Direitos reais
Registros Públicos: Lei nº 6015/73
Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.76679)
Regime Jurídico-Administrativo
Organização Administrativa
Atos Administrativos
Restrições do Estado sobre a propriedade
Poder de Polícia
Bens Públicos
Controle da Administração Pública
Responsabilidade do Estado
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
Licitação e Contratos
Princípios do processo civil
Ação
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Formação do processo civil
Suspensão do processo civil
Extinção do processo civil
Pressupostos (processo civil)
Sujeitos (processo civil)
Tutela antecipada (processo civil)
Resposta do réu (processo civil)
Prova (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Execução (processo civil)
Execução Fiscal
Cautelar
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Mandado de segurança individual
Ações constitucionais
Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/09)
Princípios do Direito Processual Penal
Inquérito penal
Ação penal
Competência (processo penal)
Prova (processo penal)
Tribunal do Júri
Sentença (processo penal)
Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Recursos (processo penal)
Nulidades (processo penal)
Habeas Corpus
Revisão Criminal
Crimes Contra a Honra
Crimes de Abuso de Autoridade
Crimes de lavagem de dinheiro
Princípios do Direito Penal
Lei penal
Tipicidade
Culpabilidade
Ilicitude
Penas
Execução penal
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Crimes contra as finanças públicas
Crimes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
Crimes Hediondos (Lei n2 8.072/90)
Crimes de Tortura (Lei n2 9.455/97)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Entorpecentes (Lei nº 11.343/2006)
Organizações Criminosas (Lei nº 9.034/95)
Competência tributária
Princípios Tributários
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Imunidade Tributária
Isenção
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Garantia do Crédito Tributário
Responsabilidade Tributária
Conceito de meio ambiente e características
Princípios de Direito Ambiental
Competências ambientais
Política Nacional do Meio Ambiente
Crimes contra o ambiente (Lei 9605/98)
Direito Urbanístico (Estatuto da Cidade)
Lei Antitruste (Lei n.º 8.884/94)
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