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Concursos

Estagiário

08/jun/2011
Instituição Procuradoria da República (Novo Hamburgo)
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Estagiário
Estado(s) RS
Vagas não divulgadas
Salário R$ 800,00
Requisitos Curso superior em Direito incompleto. Para mais informações, consulte: http://www.prrs.mpf.gov.br/home/concursos/estagio/nh
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Lei Complementar 75/93
Poder Constituinte
Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos
Aplicabilidade das normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Organização política do Estado
Administração Pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Estado de defesa
Estado de sítio
Sistema tributário nacional
Finanças públicas
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Princípios de Direito Administrativo
Poderes administrativos
Serviços Públicos (concessões, permissões e autorizações)
Organização administrativa
Servidores públicos (Lei n.º 8.112/90)
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
Controle da administração
Responsabilidade do Estado
Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92)
Licitação
Contrato Administrativo
Ato Administrativo
Bens Públicos
Intervenção do Estado na propriedade
Prescrição administrativa
Lei de introdução ao Código Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Fatos jurídicos
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Direito das obrigações
Responsabilidade civil
Princípios do processo
Ministério Público
Aplicação da lei processual
Interpretação da lei processual
Ação
Jurisdição
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Competência
Atos processuais
Nulidades
Processo
Procedimento
Revelia
Tutela antecipada
Sentença
Apelação
Agravo
Embargos de Declaração
Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95 e Lei nº 10.259/01)
Teoria Geral do Crime
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
Penas
Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Extinção da punibilidade
Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90)
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86)
Crimes de "lavagem" de dinheiro (Lei 9.613/98)
Lei de Drogas
Crimes ambientalis
Crime de tortura (Lei 9.455/97)
Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)
Transação penal
Suspensão condicional do processo
Princípios do processo Penal
Inquérito policial
Jurisdição penal
Competência no processo penal
Prisão e liberdade provisória
Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89)
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Habeas corpus
Sentença penal
Nulidades (processo penal)
Recursos (processo penal)
Revisão Criminal
Juizados Especiais Criminais
Crimes da parte especial do Código Penal
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