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Concursos

Advogado

08/jun/2011
Instituição Prefeitura de Calmon
Título Concurso para provimento de cargo
Cargo Advogado
Estado(s) SC
Vagas 1
Salário R$ 4.002,00
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www.calmon.sc.gov.br/home/index.php?
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Competência tributária
Princípios Tributários
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Imunidade Tributária
Isenção
Legislação Tributária
Obrigação Tributária:
Crédito Tributário
Garantia do Crédito Tributário
Responsabilidade Tributária
Lei de Responsabilidade Fiscal
Execução Fiscal
Constitucionalismo
Poder Constituinte
Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos
Aplicabilidade das normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Organização política do Estado
Administração Pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Estado de defesa
Estado de sítio
Sistema tributário nacional
Finanças públicas
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Princípios de Direito Administrativo
Poderes administrativos
Serviços Públicos (concessões, permissões e autorizações)
Organização administrativa
Servidores públicos (Lei n.º 8.112/90)
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
Controle da administração
Responsabilidade do Estado
Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92)
Licitação
Contrato Administrativo
Ato Administrativo
Bens Públicos
Intervenção do Estado na propriedade
Prescrição administrativa
Lei de introdução ao Código Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Fatos jurídicos
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Contratos
Responsabilidade Civil
Princípios do processo civil
Ação
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Sentença (processo civil)
Recursos (processo civil)
Execução (processo civil)
Cautelar
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