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Concursos

Defensor Público

14/abr/2011
Instituição Defensoria Pública do Amazonas
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Defensor Público
Estado(s) AM
Vagas 60
Salário R$ 11.368,00
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www.institutocidades.org.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constitucionalismo
Poder Constituinte
Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos
Aplicabilidade das normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Organização política do Estado
Administração Pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Estado de defesa
Estado de sítio
Sistema tributário nacional
Finanças públicas
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Princípios de Direito Administrativo
Poderes administrativos
Serviços Públicos (concessões, permissões e autorizações)
Organização administrativa
Servidores públicos (Lei n.º 8.112/90)
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
Controle da administração
Responsabilidade do Estado
Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92)
Licitação
Contrato Administrativo
Ato Administrativo
Bens Públicos
Intervenção do Estado na propriedade
Competência tributária
Princípios Tributários
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Imunidade Tributária
Isenção
Legislação Tributária
Obrigação Tributária:
Crédito Tributário
Garantia do Crédito Tributário
Responsabilidade Tributária
Lei de Responsabilidade Fiscal
Execução Fiscal
Lei de introdução ao Código Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Fatos jurídicos
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Direito das obrigações
Contratos
Responsabilidade Civil
Posse
Propriedade
Direito de Família
Direito das Sucessões
Código de Defesa do Consumidor
Princípios do processo civil
Ação
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Formação do processo civil
Suspensão do processo civil
Extinção do processo civil
Pressupostos (processo civil)
Sujeitos (processo civil)
Tutela antecipada (processo civil)
Resposta do réu (processo civil)
Prova (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Execução (processo civil)
Execução Fiscal
Cautelar
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Princípios do Direito Penal
Lei penal
Tipicidade
Culpabilidade
Ilicitude
Penas
Execução penal
Dos crimes contra a vida
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade individual
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a liberdade sexual
Crime organizado (Lei n.º 9.034/95)
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65)
Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes
Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90 e Lei n.º 8.930/94)
Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97)
Ato infracional
Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.º 8.069/90)
Crimes contra as finanças públicas
Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90 e Lei n.º 9.249/95)
Crimes contra o sistema financeiro (Lei n.º 7.492/86 e Lei n.º 9.080/95)
Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/98)
Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/98)
Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/96)
Princípios do Direito Processual Penal
Inquérito penal
Ação penal
Competência (processo penal)
Prova (processo penal)
Tribunal do Júri
Sentença (processo penal)
Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Recursos (processo penal)
Nulidades (processo penal)
Habeas Corpus
Revisão Criminal
Direito do Consumidor
Estatuto da Criança e do Adolescente
Seguridade Social
Legislação Previdenciária
Regime Geral de Previdência Social
Segurados
Dependentes
Assistência Social
Benefícios
Aposentadoria
Contribuições sociais
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