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Concursos

Estagiário

14/mar/2011
Instituição Procuradoria-Geral do Estado - PE
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Estagiário
Estado(s) PE
Vagas 30
Salário Não divulgado
Requisitos Aluno do curso de Direito. Para mais informações, consulte: http://www.pge.pe.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constitucionalismo
Poder Constituinte
Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos
Aplicabilidade das normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Organização política do Estado
Administração Pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Sistema tributário nacional
Ordem Econômica
Meio ambiente
Princípios de Direito Administrativo
Poderes administrativos
Serviços Públicos (concessões, permissões e autorizações)
Organização administrativa
Servidores públicos (Lei n.º 8.112/90)
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
Controle da administração
Responsabilidade do Estado
Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92)
Licitação
Contrato Administrativo
Ato Administrativo
Bens Públicos
Intervenção do Estado na propriedade
Sistema Tributário Nacional
Competência tributária
Princípios Tributários
Imunidade Tributária
Legislação Tributária
Obrigação Tributária:
Crédito Tributário
Garantia do Crédito Tributário
Princípios do processo civil
Ação
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Processo
Sentença (processo civil)
Recursos (processo civil)
Execução Fiscal
Pessoas
Bens
Direito de Empresa
Empresário
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima
Nome Empresarial
Direito das Coisas
Posse
Propriedade
Penhor Hipoteca
Fontes do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Relação de emprego
Relações de trabalho
Empregado
Empregador
Trabalho rural
Terceirização no Direito do Trabalho
Contrato de emprego
Duração do trabalho
Remuneração e salário
Aviso prévio
Estabilidade de emprego
Garantias de emprego
Prescrição (Direito Trabalho)
Trabalho da mulher
Princípios Direito Processual do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho
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