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Concursos

Analista Judiciário

13/mar/2011
Instituição Tribunal de Justiça do Maranhão
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Analista Judiciário
Estado(s) MA
Vagas 50
Salário Não divulgado
Requisitos Bacharel em Direito. Para mais informações, consulte: http://www.tjma.jus.br/site/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constitucionalismo
Poder Constituinte
Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos
Aplicabilidade das normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Organização política do Estado
Administração Pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Estado de defesa
Estado de sítio
Sistema tributário nacional
Finanças públicas
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Princípios de Direito Administrativo
Poderes administrativos
Serviços Públicos (concessões, permissões e autorizações)
Organização administrativa
Servidores públicos (Lei n.º 8.112/90)
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
Controle da administração
Responsabilidade do Estado
Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92)
Licitação
Contrato Administrativo
Ato Administrativo
Bens Públicos
Intervenção do Estado na propriedade
Lei de introdução ao Código Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Fatos jurídicos
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Direito das obrigações
Responsabilidade Civil
Direitos Reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Código de Defesa do Consumidor
Princípios do processo civil
Ação
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Formação do processo civil
Suspensão do processo civil
Extinção do processo civil
Pressupostos (processo civil)
Sujeitos (processo civil)
Tutela antecipada (processo civil)
Resposta do réu (processo civil)
Prova (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Execução (processo civil)
Cautelar
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Ação civil pública
Ação popular
Mandado de segurança
Princípios do Direito Penal
Lei penal
Tipicidade
Culpabilidade
Ilicitude
Penas
Execução penal
Dos crimes contra a vida
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade individual
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a liberdade sexual
Crime organizado (Lei n.º 9.034/95)
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65)
Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes
Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90 e Lei n.º 8.930/94)
Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97)
Ato infracional
Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.º 8.069/90)
Crimes contra as finanças públicas
Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90 e Lei n.º 9.249/95)
Crimes contra o sistema financeiro (Lei n.º 7.492/86 e Lei n.º 9.080/95)
Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/98)
Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/98)
Princípios do Direito Processual Penal
Inquérito penal
Ação penal
Competência (processo penal)
Prova (processo penal)
Tribunal do Júri
Sentença (processo penal)
Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Recursos (processo penal)
Nulidades (processo penal)
Habeas Corpus
Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/96)
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
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