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Concursos

Notário

13/mar/2011
Instituição Tribunal de Justiça do Maranhão
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Notário
Estado(s) MA
Vagas 149
Salário Não divulgado
Requisitos Bacharel em Direito, ou candidatos que tenham exercido por 10 anos completos função de notário. Para mais informações, consulte: http://www.tjma.jus.br/site/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Lei de Registros Públicos
Lei n° 8.935/94
Lei n° 8.934/94
Poder Constituinte
Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos
Aplicabilidade das normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Organização política do Estado
Administração Pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Estado de defesa
Estado de sítio
Sistema tributário nacional
Finanças públicas
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Princípios de Direito Administrativo
Poderes administrativos
Serviços Públicos (concessões, permissões e autorizações)
Organização administrativa
Controle da administração
Intervenção do Estado na propriedade
Servidores Públicos
Atos Administrativos
Contrato Administrativo
Licitações
Tributo
Limitações constitucionais ao poder de tributar
Competência tributária
Obrigação tributária
Responsabilidade tributária
Crédito tributário
Lei de introdução ao Código Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Fatos jurídicos
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Direito das obrigações
Contratos
Responsabilidade Civil
Posse
Propriedade
Direito de Família
Direito das Sucessões
Código de Defesa do Consumidor
Princípios do processo civil
Ação
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Processo
Prova (processo civil)
Sentença (processo civil)
Recursos (processo civil)
Execução (processo civil)
Processo cautelar
Aplicação da lei penal
Crime
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Penas
Medidas de segurança
Ação penal
Extinção da punibilidade
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a família
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Abuso de autoridade
Crimes contra a ordem económica e as relações de consumo
Crimes contra a ordem tributária
Contravenções penais
Lei processual penal
Inquérito policial
Medidas assecuratórias
Juizado Especial Criminal (Lei n° 9.099/95)
Crimes praticados na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial
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