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Concursos

Procurador do Estado

28/fev/2011
Instituição Procuradoria-Geral do Estado
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Procurador do Estado
Estado(s) RO
Vagas 15
Salário R$ 9.300,50
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-procuradoria-rondonia-33514
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constitucionalismo
Poder Constituinte
Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos
Normas constitucionais
Hermenêutica constitucional
Controle de Constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Direitos humanos
Organização política do Estado
Administração Pública
Organização dos Poderes
Estado de defesa
Estado de sítio
Sistema tributário nacional
Finanças públicas
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Fontes do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Relação de emprego
Relações de trabalho
Empregado
Empregador
Trabalho rural
Terceirização no Direito do Trabalho
Contrato de emprego
Duração do trabalho
Remuneração e salário
Aviso prévio
Estabilidade de emprego
Garantias de emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Prescrição (Direito Trabalho)
Decadência (Direito do Trabalho)
Segurança e higiene do trabalho
Trabalho da mulher
Direito Coletivo do Trabalho
Sindicatos
Negociação coletiva
Greve
Princípios Direito Processual do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho
Nulidades (processo do trabalho)
Dissídio individual
Dissídio coletivo
Audiência (processo trabalho)
Provas (processo trabalho)
Sentença (processo trabalho)
Recursos (processo trabalho)
Execução (processo trabalho)
Inquérito para apuração de falta grave
Princípios do processo civil
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Formação do processo civil
Suspensão do processo civil
Extinção do processo civil
Pressupostos (processo civil)
Sujeitos (processo civil)
Tutela antecipada (processo civil)
Resposta do réu (processo civil)
Prova (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Execução (processo civil)
Processo cautelar
Processo Administrativo
Serviço Público
Formas de intervenção do Estado na propriedade
Responsabilidade civil do Estado
Servidores públicos
Ato administrativo
Contrato Administrativo
Improbidade administrativa
Licitações
Poderes Administrativos
Pessoas
Bens
Negócios jurídicos
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Direito das Obrigações
Contratos em geral
Responsabilidade civil
Posse
Propriedade
Teoria da Empresa
Títulos de Crédito
Sociedade Empresária
Estabelecimento Empresarial
Propriedade industrial
Contratos empresariais
Recuperação judicial
Recuperação extrajudicial
Falência
Código de Defesa do Consumidor
Estatuto da OAB
Direito Ambiental
Tributo
Imunidades
Fontes do Direito Tributário
Legislação tributária
Obrigação tributária
Sujeito passivo
Crédito tributário
Dívida ativa
ICMS
ITCMD
IPVA
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