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Concursos

Advogado

04/fev/2011
Instituição Prefeitura de Tijucas
Título Concurso para provimento de cargo
Cargo Advogado
Estado(s) SC
Vagas 1
Salário R$ 1.850,00
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www.tijucas.sc.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Controle de constitucionalidade
Princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Organização do Estado
Organização dos poderes
Tributação e do orçamento
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Direito Administrativo
Administração Pública Direta e Indireta
Poderes Administrativos
Atos Administrativos
Servidores Públicos
Licitações
Contratos Administrativos
Responsabilidade Civil do Estado
Abuso de Poder
Serviços Públicos
Controle da Administração Pública
Desapropriação
Usucapião
Intervenção do Estado na Propriedade
Bens Públicos
Lei de Responsabilidade Fiscal
Improbidade Administrativa
Lei de Introdução ao Código Civil
Pessoas naturais e jurídicas
Direitos de personalidade
Direito das Obrigações
Contratos
Responsabilidade civil
Bens
Fatos e atos jurídicos
Negócio jurídico
Prescrição
Decadência
Princípios de Direito Tributário
Tributo
Impostos
Taxas
Normas gerais de direito tributário
Obrigação tributária
Crédito tributário
Limitações do poder de tributar
Impostos da União
Impostos dos estados e do Distrito Federal
Impostos dos municípios
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