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Concursos

Procurador

31/jan/2011
Instituição Câmara do Rio de Janeiro
Título Concurso para provimento de cargo
Cargo Procurador
Estado(s) RJ
Vagas 1
Salário Não divulgado
Requisitos Bacharel em Direito com dois anos de atividade jurídica. Para mais informações, consulte: http://www.camara.rj.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Discricionariedade
Improbidade Administrativa
Ato administrativo
Bens públicos
Contrato administrativo
Servidores Públicos
Processo administrativo
Poder de polícia
Desapropriação
Princípios da administração
Responsabilidade civil do Estado
Serviços públicos
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Homologação de sentença estrangeira
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ação regressiva
Petição inicial
Atos processuais (processo civil)
Exceção (processo civil)
Contestação
Reconvenção
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Ação rescisória (processo civil)
Ação monitória (processo civil)
Execução (processo civil)
Processo Cautelar
Procedimentos Especiais
Poder Constituinte
Constituição
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Dos direitos e garantias fundamentais
Dos direitos políticos
Organização do Estado
Da administração pública
Poder legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Tribunal de Contas
Do controle da constitucionalidade
A defesa do Estado e das instituições democráticas
Ordem tributária, econômica e financeira
Lei de introdução ao código civil
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Ausência
Desconsideração da personalidade jurídica
Direitos da personalidade
Bens
Negócios jurídicos
Prescrição e decadência
Direito das Obrigações
Falência
Recuperação judicial e recuperação extrajudicial.
Contratos
Evicção
Vícios redibitórios
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto do Idoso
Código de Defesa do Consumidor
Sociedades simples
Sociedades empresariais
Teoria da empresa
Posse
Propriedade
Usucapião
Direitos reais sobre coisa alheia
Inventário e arrolamento
Sonegados
Herança jacente e vacante
Sucessão legítima
Sucessão testamentária
Casamento
União estável
Sistema Tributário Nacional
Competência tributária
Princípios do direito tributário
Legislação tributária: conceito, vigência e aplicação.
Obrigação tributária
Crédito tributário
Imunidade
Isenção
Fato gerador
Contribuinte e responsável tributário
Lançamento tributário
Execução Fiscal
Lei 4320/64
Lei de Responsabilidade Fiscal
Imposto sobre Serviços (ISS)
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Imposto
Taxa
Contribuição de Melhoria
Fontes do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Relação de emprego
Relações de trabalho
Empregado
Empregador
Trabalho rural
Terceirização no Direito do Trabalho
Contrato de emprego
Duração do trabalho
Remuneração e salário
Aviso prévio
Estabilidade de emprego
Garantias de emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Prescrição (Direito Trabalho)
Decadência (Direito do Trabalho)
Segurança e higiene do trabalho
Trabalho da mulher
Direito Coletivo do Trabalho
Sindicatos
Negociação coletiva
Greve
Regime Previdenciário do Servidor Publico
Regime Geral da Previdência Social
Regime Previdenciário Especial
Previdência Complementar
Princípios Direito Processual do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho
Nulidades (processo do trabalho)
Dissídio individual
Dissídio coletivo
Audiência (processo trabalho)
Provas (processo trabalho)
Sentença (processo trabalho)
Recursos (processo trabalho)
Execução (processo trabalho)
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