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Concursos

Analista Jurídico

12/jan/2011
Instituição Procuradoria-Geral
Título Concurso para provimento e cargos
Cargo Analista Jurídico
Estado(s) DF
Vagas 13
Salário R$ 6.198,22
Requisitos Bacharel em Direito. Para mais informações, consulte: http://www.prg.df.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Poder Constituinte
Constituição
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Dos direitos e garantias fundamentais
Dos direitos políticos
Organização do Estado
Da administração pública
Poder legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
Do controle da constitucionalidade
A defesa do Estado e das instituições democráticas
Ordem tributária, econômica e financeira
Ação Popular
Habeas Corpus
Habeas Data
Ação Civil Pública
Controle da Administração Pública
Intervenção do Estado na Propriedade
Improbidade Administrativa
Ato administrativo
Bens públicos
Contrato administrativo
Servidores Públicos
Processo administrativo
Poder de polícia
Desapropriação
Princípios da administração
Responsabilidade civil do Estado
Serviços públicos
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Introdução ao Código Civil
Das pessoas
Bens
Prescrição
Decadência
Negócio jurídico
Condição, do termo e do encargo
Defeitos do negócio jurídico
Atos ilícitos
Direito das obrigações
Responsabilidade civil
Contratos em geral
Direito das coisas
Direito de família
Direitos das sucessões
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Homologação de sentença estrangeira
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Atos processuais (processo civil)
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Ação rescisória (processo civil)
Execução (processo civil)
Processo Cautelar
Nulidades (processo civil)
Procedimentos Especiais
Juizados Especiais Cíveis
Direitos Difusos e Coletivos
Sistema Tributário Nacional
Princípios do Direito Tributário
Fontes do Direito Tributário
Imposto
Taxa
Contribuição de melhoria e outras contribuições
Obrigação tributária
Fato gerador da obrigação tributária
Crédito tributário
Legislação Tributária
Execução fiscal
Lei n.º 4.320/64
Contrato Individual de Trabalho
Jornada de Trabalho
Aviso Prévio
Justa causa
Férias
13º Salário
Convenção Coletiva de Trabalho
Dissídio Coletivo de Trabalho
FGTS
Princípios Direito Processual do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho
Nulidades (processo do trabalho)
Dissídio individual
Dissídio coletivo
Audiência (processo trabalho)
Provas (processo trabalho)
Sentença (processo trabalho)
Recursos (processo trabalho)
Direito do consumidor
Títulos de crédito
Empresário
Sociedade Empresária
Falência
Recuperação Judicial
Princípios do Direito Ambiental
Estudo de impacto ambiental
Áreas de preservação permanente e unidades de conservação
Crimes contra o meio ambiente.
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