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Concursos

Assessor Jurídico

23/dez/2010
Instituição Ministério Público
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Assessor Jurídico
Estado(s) RS
Vagas 39
Salário R$ 7.470,64
Requisitos Bacharel em Direito. Para mais informações, consulte: http://www.mp.rs.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Poder Constituinte
Constituição
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Dos direitos e garantias fundamentais
Dos direitos políticos
Organização do Estado
Da administração pública
Poder legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
Do controle da constitucionalidade
A defesa do Estado e das instituições democráticas
Ordem tributária, econômica e financeira
Ação Popular
Habeas Corpus
Habeas Data
Ação Civil Pública
Controle da Administração Pública
Intervenção do Estado na Propriedade
Improbidade Administrativa
Ato administrativo
Bens públicos
Contrato administrativo
Servidores Públicos
Processo administrativo
Poder de polícia
Desapropriação
Princípios da administração
Responsabilidade civil do Estado
Serviços públicos
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Introdução ao Código Civil
Das pessoas
Bens
Prescrição
Decadência
Negócio jurídico
Condição, do termo e do encargo
Defeitos do negócio jurídico
Atos ilícitos
Direito das obrigações
Responsabilidade civil
Contratos em geral
Direito das coisas
Direito de família
Direitos das sucessões
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Homologação de sentença estrangeira
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Atos processuais (processo civil)
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Ação rescisória (processo civil)
Execução (processo civil)
Processo Cautelar
Nulidades (processo civil)
Procedimentos Especiais
Juizados Especiais Cíveis
Direitos Difusos e Coletivos
Lei penal
Tipicidade
Culpabilidade
Ilicitude
Crime
Erro de tipo
Erro de proibição
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
Penas
Medidas de segurança
Extinção da punibilidade
Crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154 do CP)
Crimes contra o patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 208 a 212 do CP) Crimes contra a dignidade sexual (arts. 213 a 234-B do CP)
Crimes contra a família (arts. 235 a 249 do CP)
Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250 a 285 do CP)
Crimes contra a paz pública (arts. 286 a 288 do CP)
Crimes contra a fé pública (arts. 289 a 311 do CP)
Crimes contra a administração pública (arts. 312 a 359-H do CP)
Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65)
Crimes de drogas (Lei n.º 11.343/2006)
Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90)
Violência doméstica (Lei n.º 11.340/2006)
Contravenções penais (Decreto-Lei n.º 3.688/41)
Crimes ambientais (Lei n. 9.605/98)
Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97)
Crime organizado (Lei n.º 9.034/95)
Crimes de trânsito (Lei n. 9.503/97)
Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo
Crimes contra crianças e adolescentes (Lei n.º 8.069/90)
Crimes contra idosos (Lei n. º 10.741/03)
Inquérito policial
Ação penal
Jurisdição Penal
Prova (Processo Penal)
Atos processuais penais
Sentença penal
Juizados Especiais Criminais (Lei n.° 9.099/95)
Júri
Nulidades (processo penal)
Recursos (processo penal)
Revisão criminal
Direito do Consumidor
Direito Ambiental
Direito da Criança e do Adolescente
Estatuto da Cidade
Sistema Tributário Nacional
Princípios do Direito Tributário
Fontes do Direito Tributário
Imposto
Taxa
Contribuição de melhoria e outras contribuições
Obrigação tributária
Fato gerador da obrigação tributária
Crédito tributário
Legislação Tributária
Execução fiscal
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