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Concursos

Juiz

08/dez/2010
Instituição Tribunal de Justiça
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Juiz
Estado(s) SP
Vagas 193
Salário R$ 19.643,80
Requisitos Bacharel em Direito com, no mínimo, trê anos de atividade jurídica. Para mais informações, consulte: http://www.tj.sp.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Lei de Introdução ao Código Civil
Das pessoas
Bens
Prescrição
Decadência
Negócio jurídico
Condição, do termo e do encargo
Defeitos do negócio jurídico
Atos ilícitos
Prescrição e da decadência
Direito das coisas
Direito das obrigações
Responsabilidade civil
Contratos em geral
Direito de família
Direitos das sucessões
Código de Defesa do Consumidor
Contratos referentes a planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei n. 9.656/98)
Direitos de autor (Lei n. 9.610/98)
Registros Públicos (Lei n. 6.015/73)
Loteamento e incorporação imobiliária (Lei n. 6.766/79)
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Homologação de sentença estrangeira
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ação regressiva
Petição inicial
Atos processuais (processo civil)
Exceção (processo civil)
Contestação
Reconvenção
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Ação rescisória (processo civil)
Ação monitória (processo civil)
Execução (processo civil)
Ação popular
Ação Civil Pública
Mandado de segurança
Habeas data
Direitos Difusos e Coletivos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei penal
Fato típico
Culpabilidade
Crime
Erro de tipo
Erro de proibição
Imputabilidade
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
Penas
Medidas de segurança
Dos crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154)
Dos crimes contra o patrimônio (arts. 155 a 183)
Dos crimes contra a propriedade imaterial (arts. 184 a 196)
Dos crimes contra a dignidade sexual (arts. 213 a 234)
Dos crimes contra a família (arts. 235 a 249)
Dos crimes contra a fé pública (arts. 289 a 311)
Dos crimes contra a administração pública (arts. 312 a 359)
Lei das contravenções penais
Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951
Crimes de trânsito (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Crimes de tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997)
Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Crimes contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990)
Crimes falimentares (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005)
Crimes contra a violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006)
Crimes contra os idosos (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003)
Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989)
Crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990)
Inquérito policial
Ação penal
Jurisdição Penal
Prova (Processo Penal)
Atos processuais penais
Sentença penal
Juizados Especiais Criminais (Lei n.° 9.099/95)
Júri
Nulidades (processo penal)
Recursos (processo penal)
Revisão criminal
Habeas corpus
Desaforamento
Drogas (Lei n.° 11.343/2006)
Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90 e Lei n.° 8.930/94)
Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
Poder Constituinte
Constituição
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Dos direitos e garantias fundamentais
Dos direitos políticos
Organização do Estado
Da administração pública
Poder legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
Do controle da constitucionalidade
A defesa do Estado e das instituições democráticas
Ordem tributária, econômica e financeira
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Contratos Empresariais
Títulos de crédito
Empresário
Sociedades empresarias
Recuperação Judicial
Falência
Propriedade Industrial
Propriedade Intelectual
Improbidade Administrativa
Ato administrativo
Bens públicos
Contrato administrativo
Servidores Públicos
Processo administrativo
Poder de polícia
Desapropriação
Princípios da administração
Responsabilidade civil do Estado
Serviços públicos
Sistema Tributário Nacional
Princípios do Direito Tributário
Fontes do Direito Tributário
Imposto
Taxa
Contribuição de melhoria e outras contribuições
Obrigação tributária
Fato gerador da obrigação tributária
Crédito tributário
Administração tributária
Execução fiscal
Tributos dos Estados: ICMS, IPVA, ITCMD.
Tributos dos Municípios: IPTU, ITBI, ISSQN.
Direito Ambiental
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