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Concursos

Notário

25/nov/2010
Instituição Tribunal de Justiça
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Notário
Estado(s) SP
Vagas 365
Salário Não divulgado
Requisitos Bacharel em Direito, ou candidatos que tenham exercido por 10 (dez) anos completos função de notário. Para mais informações, consulte: http://www.tj.sp.gov.br/Default2.aspx
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito; classificação
Poder constituinte
Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no direito brasileiro
O princípio da Moralidade
Princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Organização do Estado
Administração Pública
Organização dos Poderes
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Proteção ao Meio Ambiente
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Defesa do Estado e das instituições democráficas
Regime jurídico dos serviços notariais e de registro
A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro
História das Constituições BrasileirasSúmulas do STF e do STJ
Administração pública
Serviço público
Serviço público delegado
Servidores públicos e agentes públicos
Atos administrativos
Contratos administrativos
Bens públicos
Responsabilidade do Estado
Intervenção do Estado na propriedade
Controle da administração pública
Processo Administrativo
Ação Civil Pública
Mandado de Segurança
Ação Popular
Tributos
Hipóteses de incidência
Imunidade
Isenção
Anistia
Prescrição (Direito Tributário)
Decadência (Direito Tributário)
Competência tributária
Imposto sobre propriedade territorial rural (ITR)
ITBI
ITCMD
Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU)
Imposto de Renda
Fato gerador de obrigação tributária
Responsabilidade tributária
Previdência Social
Seguridade social
Lei de Introdução ao Código Civil
Das pessoas
Desconsideração da personalidade jurídica
Bens
Negócio jurídico
Condição, do termo e do encargo
Defeitos do negócio jurídico
Atos ilícitos
Prescrição e da decadência
Direito das coisas
Estatuto da Cidade
Direito das obrigações
Responsabilidade civil
Contratos em geral
Títulos de crédito
Direito de empresa
Direito de família
Direitos das sucessões
Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor
Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 9.610/98 – Direitos autorais
Fontes constitucionais do Processo Civil
Atos processuais: formas, tempo, prazos, comunicação e nulidades
Processo
Prova (processo civil)
Sentença
Recursos
Liquidação de sentença
Processo de execução
Bem de família (Lei 8009/90)
Processo cautelar
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária
Juizados Especiais Cíveis
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Recuperação de Empresas e Falência
Habeas Data
Estatuto do Idoso
Lei de Locações
Execução Fiscal
Arbitragem
Da aplicação da lei penal – (arts. 1º a 12 do Código Penal)
Do crime (arts. 13 a 25 do Código Penal)
Da Imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do Código Penal)
Do concurso de pessoas (arts. 29 a 31 do Código Penal)
Das penas e dos regimes de cumprimento (arts. 32 a 95 do Código Penal)
Da extinção da punibilidade (art. 107 a 120 do Código Penal)
Dos Crimes Contra a Pessoa
Dos Crimes Contra o Patrimônio
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
Dos Crimes Contra os Costumes
Dos Crimes Contra a Família
Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
Dos Crimes Contra a Paz Pública
Dos Crimes Contra a Fé Pública
Dos Crimes Contra a Administração Pública
Dos Crimes Contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 149 do Código Penal)
Lei de Execução Penal – Lei nº 7.810/84
Lei nº 11.343/06 – Entorpecentes
Decreto Lei nº 3.688/41 – Contravenções Penais
Leis nº 8.072/90 e 8.930/94 – Crimes Hediondos
Lei nº 10.826/03 – Porte de Armas
Lei 9.605/98 – Disposições Penais de Proteção ao Meio Ambiente
Princípios do Processo Penal
Da Aplicação da Lei Processual Penal
Da Interpretação do Processo Penal
Do Inquérito Policial
Da Ação Penal
Da Competência (processo penal)
Das Questões e Processos Incidentes
Da Prova (processo penal)
Dos Sujeitos da Relação Processual Penal
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Das Citações e Intimações
Da Sentença (processo penal)
Dos Processos em Espécie
Nulidades (processo penal)
Dos Recursos em Geral (processo penal)
Da Execução (processo penal)
Lei nº 11.340/06
Lei nº 9.807/99 – Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas
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