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Concursos

Notário

05/nov/2010
Instituição Tribunal de Justiça
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Notário
Estado(s) CE
Vagas 455
Salário Não divulgado
Requisitos Bacharel em Direito, ou candidatos que tenham exercido por 10 (dez) anos completos função de notário. Para mais informações, consulte: http://www.tjce.jus.br/principal/default.asp
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constitucionalismo
Poder Constituinte
Controle de constitucionalidade
Princípios fundamentais da República Brasileira
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Nacionalidade
Organização do Estado
Administração pública
Organização dos poderes
Ordem econômica e financeira
Sistema Tributário
Ordem social
Seguridade Social
Meio Ambiente
Serviço Público
Atos Administrativos
Licitações
Intervenção do Estado na Propriedade
Registro Público
Imposto de transmissões de bens imóveis – ITBI
Imposto de transmissões causa mortis e doações - ITCMD
Lei de Introdução ao Código Civil
Pessoas naturais e jurídicas
Bens
Atos jurídicos
Prescrição
Decadência
Casamento
União estável
Relações de parentesco: filiação, adoção, pátrio poder e alimentos.
Tutela
Curatela
Ausência
Direito das Coisas
Parcelamento do solo urbano
Direito das Obrigações
Responsabilidade civil
Contratos
Direito das Sucessões
Código de Defesa do Consumidor
Direito de Empresa
Títulos de crédito
Recuperação Judicial e extrajudicial
Falência
Princípios do Processo Civil
Atos processuais
Nulidades (Processo Civil)
Competência (Processo Civil)
Prova (Processo Civil)
Sentença (Processo Civil)
Procedimentos (Processo Civil)
Recursos (Processo Civil)
Execução (Processo Civil)
Processo cautelar
Aplicação da lei penal
Crime
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Penas
Medidas de segurança
Ação penal
Extinção da punibilidade
Crimes praticados na falência
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a família
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Abuso de autoridade
Crimes contra a ordem tributária
Lei de Execução Penal
Aplicação e interpretação da lei processual penal
Inquérito policial
Ação penal
Prisão
Juizado Especial Criminal (Lei nº 9.099/95)
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