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Concursos

Procurador Jurídico

25/out/2010
Instituição SAAE
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Procurador Jurídico
Estado(s) SP
Vagas 1
Salário R$ 2.295,47
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www.saaesorocaba.com.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição
Estado Federal
Município
Intervenção nos Municípios
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Direitos e garantias individuais
Habeas corpus
Mandado de segurança
Ação popular
Controle de constitucionalidade
Administração Pública
Regime jurídico dos servidores públicos
Ordem econômica e financeira
Política urbana
Ordem Social
Direitos Políticos
Lei de Introdução ao Código Civil
Pessoas
Prescrição
Decadência
Ato ilícito
Negócio jurídico
Bens
Posse
Propriedade
Direitos reais
Direito do autor
Registros públicos
Direito das obrigações
Contratos
Enriquecimento sem causa
Responsabilidade civil
Direito do consumidor
Estatuto da Criança e do Adolescente
Princípios do Processo Civil
Jurisdição (Processo Civil)
Competência (Processo Civil)
Processo de Conhecimento
Procedimento ordinário
Procedimento sumário
Ações reivindicatórias e possessórias
Ação de Nunciação de Obra Nova
Embargos de Terceiros
Usucapião
Antecipação da tutela
Provas (Processo Civil)
Sentença (Processo Civil)
Coisa julgada (Processo Civil)
Recursos (Processo Civil)
Execução (Processo Civil)
Cumprimento de sentença (Processo Civil)
Embargos do devedor
Execução contra a Fazenda Pública
Exceção de pré-executividade
Processo cautelar
Mandado de Injunção
Habeas data
Ação Civil Pública
Execução Fiscal
Ação rescisória
Princípios Direito Administrativo
Controle interno e externo da Administração Pública
Administração Indireta
Serviço Público
Atos administrativos
Discricionariedade e vinculação
Procedimento administrativo
Poder de polícia
Licitação
Contratos administrativos
Bens públicos
Agentes públicos e Servidores públicos
Responsabilidade do Estado
Desapropriação
Limitações administrativas
Improbidade Administrativa
Imposto
Taxa
Contribuição de melhoria
Legislação Tributária
Princípios tributários
Competências tributárias
Limitações constitucionais ao poder de tributar
Vigência e aplicação da legislação tributária
Interpretação e integração da legislação tributária
Obrigação tributária
Capacidade tributária
Responsabilidade tributária
Imunidade e isenção tributária
Crédito tributário
Dívida ativa
Tributos municipais
Relação de Trabalho
Empregado
Empregador
Contrato de Trabalho
Representação comercial
Remuneração e salário
Repouso
Férias
Crimes contra a Administração Pública
Crimes contra a Administração da Justiça
Crimes contra a Fé Pública
Crimes praticados por particular contra a Administração em geral
Crimes contra a Incolumidade Pública
Lei Penal
Crime
Imputabilidade
Concurso de Pessoas
Penas
Extinção da Punibilidade
Inquérito Policial
Ação Penal
Prova (Processo Penal)
Prisão e da Liberdade Provisória
Sentença (Processo Penal)
Recursos (Processo Penal)
Crimes Hediondos
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