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Concursos

Procurador do Estado

20/out/2010
Instituição Procuradoria-Geral do Estado
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Procurador do Estado
Estado(s) SC
Vagas 15
Salário Não divulgado
Requisitos Inscrição na OAB e três anos, no mínimo, de atividade jurídica. Para mais informações, consulte: http://www.pge.sc.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição
Controle de constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos políticos
Remédios constitucionais
Organização do Estado
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Defesa do Estado e das instituições democráticas
Intervenção
Ação (processo civil)
Jurisdição (processo civil)
Tutelas de urgência
Pressupostos processuais
Intervenção de terceiros
Processo de conhecimento
Processo de execução
Processo Cautelar
Recursos (processo civil)
Sentença (processo civil)
Procedimentos especiais
Execução fiscal
Pessoa natural
Pessoa jurídica
Direitos da personalidade
Bens
Responsabilidade civil
Prescrição e decadência
Direito das Obrigações
Contratos
Teoria da Empresa
Sociedade Empresária
Estabelecimento empresarial
Título de Crédito
Falência
Recuperação de Empresas
Posse
Propriedade
Direitos reais
Direito de Família
Princípios da Administração Pública
Poder de polícia
Administração Indireta
Improbidade administrativa
Ato administrativo
Processo administrativo
Licitação
Contrato administrativo
Convênios administrativos
Consórcios administrativos
Serviço público
Responsabilidade do Estado
Servidores públicos
Princípios do Direito do Trabalho
Contrato individual de trabalho
Remuneração
Convenção coletiva de trabalho
Acordo coletivo de trabalho
Comissões de conciliação prévia
Competência da Justiça do Trabalho
Processo do Trabalho
Execução (processo do trabalho)
Recursos (processo do trabalho)
Princípios gerais e princípios constitucionais tributários
Competência tributária
Imunidades
Obrigação tributária
Crédito tributário
Dívida ativa
Lei Execução Fiscal
Lei de Responsabilidade fiscal
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Sigilo fiscal
Princípios constitucionais do direito penal
Princípios gerais do direito penal
Aplicação da lei penal
Crime (tipicidade, ilicitude, culpabilidade)
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Penas
Medidas de segurança
Efeitos da condenação
Reabilitação
Ação penal e extinção da punibilidade
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Lei das contravenções penais
Lavagem de Dinheiro
Crimes contra a ordem tributária.
Princípios gerais do processo penal.
Inquérito Policial
Competência (processo penal)
Prisão e liberdade provisória
Sistema de nulidades (processo penal)
Sentença (processo penal)
Recursos (processo penal)
Habeas Corpus
Revisão Criminal
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