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Concursos

Conciliador

16/set/2010
Instituição Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Conciliador
Estado(s) BA
Vagas 311
Salário R$ 1.538,38
Requisitos bacharel em direito, administração, psicologia ou serviço social. Para mais informações, consulte: http://www.tjba.jus.br/site/index.wsp
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Lei de introdução ao código civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Domicílio da pessoa
Bens
Negócio Jurídico
Defeitos do negócio jurídico
Atos Ilícitos
Prescrição
Decadência
Direito das Obrigações
Direito dos Contratos
Títulos de Crédito
Empresário
Sociedade empresária
Direitos Reais
Propriedade
Servidões
Direitos de Vizinhança
Usufruto
Uso
Penhor
Hipoteca
Anticrese
Juizados Especiais Cíveis
Juizados Especiais Criminais
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Preclusão
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ação regressiva
Petição inicial
Atos processuais (processo civil)
Exceção (processo civil)
Contestação
Reconvenção
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Ação rescisória (processo civil)
Ação monitória (processo civil)
Execução (processo civil)
Assistência judiciária
Ação de Alimentos
Constituição
Constitucionalismo
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Poder Constituinte
Controle de Constitucionalidade
Intervenção
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Dos direitos e garantias fundamentais
Dos direitos políticos
Da administração pública
Poder legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Remédios Constitucionais
Aplicação da Lei Penal
Princípios da legalidade e da anterioridade da lei
Crime.
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Crimes de sonegação fiscal (Lei nº 4.729, de 14/07/65)
Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492, de 26/06/86)
Crimes falimentares
Crimes contra a administração da Justiça
Crime contra a Organização do Trabalho
Inquérito policial
Ação penal
Jurisdição Penal
Prova (Processo Penal)
Atos processuais penais
Sentença penal
Juizados Especiais Criminais (Lei n.° 9.099/95)
Júri
Nulidades (processo penal)
Recursos (processo penal)
Habeas Corpus
Execução penal
Direito do Consumidor
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