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Concursos

Assistente Jurídico

20/jul/2010
Instituição Ministério Público de São Paulo
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Assistente Jurídico
Estado(s) SP
Vagas 300
Salário R$ 3.747,10
Requisitos Bacharel em Direito. Para mais informações, consulte: http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/home/home_interna
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições
Organização do Estado
Direitos e deveres individuais e coletivos
Direitos Sociais
Nacionalidade
Partidos Políticos
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Processo Legislativo
Ministério Público
Ordem Social
Princípios do Direito Administrativo
Administração direta e indireta
Poderes Administrativos
Atos administrativos
Licitações
Contratos administrativos
Responsabilidade civil do Estado
Agentes Públicos
Abuso de poder e desvio de finalidade
Improbidade Administrativa
Controle da Administração
Bens Públicos
Intervenção do Estado na propriedade
Serviços Públicos
Lei Penal
Crime
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Causas excludentes de antijuridicidade e culpabilidade
Penas
Tentativa
Medida de segurança
Extinção da punibilidade
Crimes contra a pessoa
Crimes contra a vida
Lesões corporais
Periclitação da vida e da saúde
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a fé pública (falsidades)
Crimes contra a administração pública
Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)
Porte de arma (Lei nº 10.826/03)
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/97)
Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98)
Lei de crimes hediondos (Lei nº 8.072/90)
Princípios que regem o processo penal
Inquérito policial
Jurisdição e Competência (processo penal)
Questões e processos incidentes (processo penal)
Prisão provisória e liberdade provisória
Prisão temporária
Sentença penal
Juizados especiais criminais (Lei n. 9.099, de 26-09-1995)
Nulidades. Recursos (processo penal)
Recursos (processo penal)
Execução Penal
Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605, de 12-2-1998)
Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340, de 7-8- 2006)
Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343, de 23-8-2006)
Lei de Introdução ao Código Civil
Pessoas naturais e jurídicas
Personalidade e capacidade
Sociedades, associações e fundações
Bens e sua classificação
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Prescrição e decadência
Responsabilidade civil
Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-09-90)
Direitos das coisas
Direito de família
Bem de família
Direito da Sucessão
Lei de Registros Públicos (Lei nº. 6.015, de 31.12.73)
Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, 01.10.2003)
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Homologação de sentença estrangeira
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ação regressiva
Petição inicial
Atos processuais (processo civil)
Exceção (processo civil)
Contestação
Reconvenção
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Incidente de uniformização de jurisprudência
Ação rescisória (processo civil)
Ação monitória (processo civil)
Execução (processo civil)
Ação popular
Ação Civil Pública
Mandado de segurança
Habeas data
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direitos Difusos e coletivos
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