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Concursos

Procurador do Estado

18/mai/2010
Instituição Procuradoria Geral do Estado
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Procurador do Estado
Estado(s) AM
Vagas 6
Salário R$ 12.361,16
Requisitos Bacharel em Direito com inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www.pge.am.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição
Controle de constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos humanos
Organização do Estado
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ação (processo civil)
Jurisdição (processo civil)
Tutelas de urgência
Pressupostos processuais
Intervenção de terceiros
Processo de conhecimento
Processo de execução
Processo Cautelar
Recursos (processo civil)
Sentença (processo civil)
Procedimentos especiais
Execução fiscal
Pessoa natural
Pessoa jurídica
Direitos da personalidade
Bens
Responsabilidade civil
Prescrição e decadência
Direito das Obrigações
Contratos
Posse
Propriedade
Direitos reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Teoria da Empresa
Sociedade Empresária
Estabelecimento empresarial
Título de Crédito
Falência
Recuperação de Empresas
Código de Defesa do Consumidor
Princípios da Administração Pública
Poder de polícia
Administração Indireta
Improbidade administrativa
Ato administrativo
Processo administrativo
Licitação
Contrato administrativo
Convênios administrativos
Consórcios administrativos
Serviço público
Responsabilidade do Estado
Direito Ambiental
Princípios gerais de direito ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente
Sistema Nacional do Meio Ambiente
Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
Recursos Hídricos
Licenciamento
Poluição
Meio Ambiente
Bens ambientais
Princípios do Direito do Trabalho
Contrato individual de trabalho
Remuneração
Convenção coletiva de trabalho
Acordo coletivo de trabalho
Comissões de conciliação prévia
Competência da Justiça do Trabalho
Processo do Trabalho
Execução (processo do trabalho)
Recursos (processo do trabalho)
Controle de constitucionalidade
Competência tributária
Imunidades
Obrigação tributária
Crédito tributário
Dívida ativa
Lei Execução Fiscal
ICMS
ITCMD
IPVA
Lei de Responsabilidade fiscal
Direito Financeiro
Direito Previdênciário
Seguridade Social
Previdência Social
Salário Benefício
Contribuição social
Contribuintes
Benefícios previdênciários
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