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Concursos

Juiz

06/mai/2010
Instituição Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Juiz
Estado(s) SC
Vagas 21
Salário Não divulgado
Requisitos Bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Para mais informações, consulte: http://www.tj.sc.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Pessoas físicas e jurídicas
Bens
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Responsabilidade civil
Prescrição
Decadência
Obrigações
Contratos
Diretos reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Processo de Conhecimento
Procedimento Comum
Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95)
Ações Possessórias
Embargos de Terceiro
Inventário
Partilha
Usucapião de Terras Particulares
Consignação em Pagamento
Monitória
Prestação de Contas
Jurisdição Contenciosa
Jurisdição Voluntária
Processo de Execução
Execução Fiscal
Processo Cautelar
Recursos (processo civil)
Direito Penal
Lei Penal
Crimes contra a vida
Lesões corporais
Rixa
Sujeito ativo e passivo
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade individual
Fato típico
Erro de tipo
Crimes contra o patrimônio
Culpabilidade
Crime culposo
Crime preterdoloso
Crime doloso
Crime consumado
Tentativa
Crime impossível
Estelionato
Coação moral
Estado de necessidade
Legítima defesa
Receptação
Concurso de agentes
Crimes contra a liberdade sexual
Penas
Suspensão condicional
Livramento condicional
Medidas de segurança
Falsificação
Falso testemunho
Ação penal
Extinção da punibilidade
Crimes contra o meio ambiente
Arma de fogo
Crime de Trânsito
Entorpecentes
Abuso de autoridade
Crimes Hediondos
Inquérito policial
Júri
Juizado Especial Criminal
Jurisdição (processo penal)
Competência (processo penal)
Citação (processo penal)
Provas
Busca e apreensão (processo penal)
Sentença penal
Recursos (processo penal)
Da execução penal
Devido processo legal (processo penal)
Teoria da Empresa
Atos de comércio
Empresário
Sociedades
Marcas
Propriedade Industrial
Direito Autoral
Títulos de Crédito
Protesto de Títulos
Contratos Mercantis
Falência
Constitucionalismo
Poder Constituinte
Controle de Constitucionalidade
Aplicabilidade das normas constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Defesa do Estado
Ordem Econômica
Seguridade Social
Administração Pública
Responsabilidade Civil do Estado
Poder de Polícia
Ato administrativo
Serviço público
Servidor Público
Licitação
Bens Públicos
Contrato administrativo
Código de Defesa do Consumidor
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direito Eleitoral
Princípios de Direito Ambiental
Bens ambientais
Meio ambiente
Poluição
Sanções (Direito Ambiental)
Crimes ambientais
Licenciamento ambiental
Princípios de Direito Tributário
Competência Tributária
Tributos
Isenção (Direito Tributário)
Imunidade (Direito Tributário)
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
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