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Concursos

Procurador

15/abr/2010
Instituição Prefeitura de Douradoquara
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Procurador
Estado(s) MG
Vagas 2
Salário R$ 1.800,00
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-douradoquara-mg-173-vagas
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Poder Constituinte
Princípios do Direito Constitucional
Interpretação das normas constitucionais
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Controle da Constitucionalidade das leis
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Princípios Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Tribunal de Contas da União
Processo Legislativo
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Princípios de Direito Administrativo
Administração direta e indireta
Cargos Públicos
Agentes Públicos
Poderes Administrativos
Atos Administrativos
Licitação
Contratos Administrativos
Serviços Públicos
Bens Públicos
Limitações ao Direito de Propriedade
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração
Improbidade Administrativa
Processo Administrativo
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00)
Lei penal
Crimes contra a Administração Pública
Princípios do Direito Processual Penal
Inquérito Penal
Ação Penal
Competência (processo penal)
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Posse
Propriedade
Direitos reais
Contratos
Títulos de Crédito
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ação regressiva
Petição inicial
Atos processuais (processo civil)
Exceção (processo civil)
Contestação
Reconvenção
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Ação rescisória (processo civil)
Ação monitória (processo civil)
Execução (processo civil)
Mandado de segurança
Relação de Emprego
Contrato de Trabalho
Alteração do Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho
Duração do Trabalho
Salário
Justiça do Trabalho
Competência (processo do trabalho)
Dissídios Individuais
Recursos no Processo do Trabalho
Comissão de Conciliação Trabalhista
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