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Concursos

Advogado

13/abr/2010
Instituição Prefeitura de Itaperuna
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Advogado
Estado(s) RJ
Vagas 4
Salário Não divulgado
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-itaperuna-rj-1052-vagas
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição
Poder Constituinte
Controle de Constitucionalidade
Aplicabilidade das normas constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Nacionalidade
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Defesa do Estado
Ordem Econômica
Ordem Social
Administração Pública
Responsabilidade Civil do Estado
Poder de Polícia
Ato administrativo
Serviço público
Servidor Público
Licitação
Bens Públicos
Contrato administrativo
Consórcios Públicos (Lei 11.107, de 06/04/20005)
Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079, de 31/12/2004)
Intervenção do Estado na Propriedade
Controle da Administração Pública
Princípios de Direito Tributário
Competência Tributária
Tributos
Isenção (Direito Tributário)
Imunidade (Direito Tributário)
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Lei responsabilidade fiscal
Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro
Pessoas físicas e jurídicas
Bens
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Responsabilidade civil
Prescrição
Decadência
Defeito dos negócios jurídicos
Obrigações
Contratos
Diretos reais
Ação (processo civil)
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Partes (processo civil)
Sentença (processo civil)
Recursos (processo civil)
Coisa julgada
Processo de Conhecimento
Procedimento Comum
Procedimentos especiais
Processo de Execução
Execução Fiscal
Processo Cautelar
Fontes do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Relação de emprego
Relações de trabalho
Empregado
Empregador
Terceirização no Direito do Trabalho
Contrato de emprego
Duração do trabalho
Remuneração e salário
Aviso prévio
Estabilidade de emprego
Garantias de emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Prescrição (Direito Trabalho)
Decadência (Direito do Trabalho)
Segurança e higiene do trabalho
Trabalho da mulher
Direito Coletivo do Trabalho
Sindicatos
Negociação coletiva
Greve
Princípios Direito Processual do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho
Nulidades (processo do trabalho)
Dissídio individual
Dissídio coletivo
Audiência (processo trabalho)
Provas (processo trabalho)
Sentença (processo trabalho)
Recursos (processo trabalho)
Execução (processo trabalho)
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