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Concursos

Promotor

12/fev/2010
Instituição Ministério Público de Sergipe
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Promotor
Estado(s) SE
Vagas 9
Salário R$ 18.174,35
Requisitos Bacharel em Direito com três anos, no mínimo, de atividade jurídica. Para mais informações, consulte: http://www.mp.se.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Dos direitos e garantias fundamentais
Dos direitos políticos
Da administração pública
Poder legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Controle da constitucionalidade
Sistema Tributário
Seguridade Social
Direitos Difusos e Coletivos
Improbidade Administrativa
Meio ambiente
Ato administrativo
Bens públicos
Contrato administrativo
Servidores Públicos
Processo administrativo
Poder de polícia
Desapropriação
Princípios da administração
Responsabilidade civil do Estado
Serviços públicos
Lei penal
Fato típico
Culpabilidade
Crime
Erro de tipo
Erro de proibição
Imputabilidade
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
Penas
Medidas de segurança
Crimes contra a Pessoa
Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra os Costumes (crimes contra a dignidade sexual)
Crimes contra a Família
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Administração Pública
Crimes contra as Finanças Públicas.
Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41)
Crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93)
Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65)
Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/97)
Crimes de Tráfico de Entorpecentes (Lei nº 11.343/2006)
Lei da Violência Doméstica e Familiar (Lei nº 11.340/2006)
Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90)
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/2005)
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Leis nºs 9.099/95 e 10.259/2001)
Lei da Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96)
Lei do Crime Organizado (Lei nº 9.034/95)
Proteção a Testemunhas (Lei nº 9.807/99)
Ato infracional
Inquérito policial
Ação penal
Jurisdição Penal
Prova (Processo Penal)
Atos processuais penais
Sentença penal
Juizados Especiais Criminais (Lei n.° 9.099/95)
Júri
Nulidades (processo penal)
Recursos (processo penal)
Revisão criminal
Habeas corpus
Desaforamento
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Casamento
União estável
Adoção
Alimentos
Posse
Propriedade
Direitos reais
Contratos
Sucessão
Títulos de Crédito
Falência
Recuperação judicial
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Homologação de sentença estrangeira
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ação regressiva
Petição inicial
Atos processuais (processo civil)
Exceção (processo civil)
Contestação
Reconvenção
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Incidente de uniformização de jurisprudência
Ação rescisória (processo civil)
Ação monitória (processo civil)
Execução (processo civil)
Ação popular
Ação Civil Pública
Mandado de segurança
Habeas data
Direitos do consumidor
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direito ambientalEstatuto do Torcedor
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Direito Eleitoral
Competência Tributária
Impostos
Fato gerador
Taxas e preços públicos
Contribuições de Melhoria
Fontes do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Crédito tributário
Lançamento
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