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Concursos

Juiz Federal

20/jan/2010
Instituição Tribunal Regional Federal da 3º região
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Juiz Federal
Estado(s) MS, SP
Vagas 39
Salário Não divulgado
Requisitos Três anos, no mínimo, de atividade jurídica. Para mais informações, consulte: http://www.trf3.jus.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Princípios Constitucionais
Poder constituinte
Intervenção
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Controle de constitucionalidade
Direitos fundamentais
Direitos políticos
Princípios de Direito Administrativo
Administração Pública
Serviço Público
Formas de intervenção do Estado na propriedade
Responsabilidade civil do Estado
Servidores públicos
Ato administrativo
Improbidade administrativa
Licitações
Poder Regulamentar
Princípios do Direito Penal
A lei penal
Crime
Concurso de pessoas
Tipicidade
Ilicitude
Culpabilidade
Pena
Lei de entorpecentes
Princípios do Direito Processual Penal
Inquérito penal
Ação penal
Competência (processo penal)
Prova (processo penal)
Tribunal do Júri
Sentença (processo penal)
Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Recursos (processo penal)
Nulidades (processo penal)
Abuso de autoridade
Pessoas
Bens
Negócios jurídicos
Atos jurídicos lícitos e ilícitos
Prescrição
Decadência
Direito das Obrigações
Contratos em geral
Responsabilidade civil
Posse
Propriedade
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Juiz (processo civil)
Nulidades (processo civil)
Petição inicial (processo civil)
Sentença (processo civil)
Recursos (processo civil)
Processo de Execução
Execução Fiscal
Processo cautelar
Procedimentos especiais
Seguridade Social
Regime Geral da Previdência Social
Segurados
Dependentes
Assistência Social
Benefícios
Aposentadoria
Contribuições sociais
Competência Tributária
Impostos federais
Fato gerador
Taxas e preços públicos
Contribuições
Fontes do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Crédito tributário
Lançamento
Princípio de Direito Ambiental
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza
Licenciamento ambiental
Dano ambiental
Política nacional do meio ambiente
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
Tratado internacional
Direitos Humanos
Tribunal Penal Internacional
Teoria da Empresa
Títulos de Crédito
Sociedade Empresária
Estabelecimento Empresarial
Propriedade industrial
Contratos empresariais
Recuperação judicial
Recuperação extrajudicial
Falência
Código de Defesa do Consumidor
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