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Concursos

Assistente Jurídico

19/jan/2010
Instituição Tribunal de Justiça do Acre
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Assistente Jurídico
Estado(s) AC
Vagas 29
Salário R$ 2.598,16
Requisitos Bacharel em Direito. Para mais informações, consulte: http://www.tj.ac.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Direito do Idoso
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
Pessoas físicas e jurídicas
Bens
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Responsabilidade civil
Prescrição
Decadência
Defeito dos negócios jurídicos
Obrigações
Contratos
Diretos reais
Processo de Conhecimento
Procedimento Comum
Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95)
Ações Possessórias
Embargos de Terceiro
Usucapião de Terras Particulares
Consignação em Pagamento
Monitória
Prestação de Contas
Jurisdição Contenciosa
Jurisdição Voluntária
Processo de Execução
Execução Fiscal
Processo Cautelar
Recursos (processo civil)
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Poder Constituinte
Aplicabilidade das normas constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Defesa do Estado
Administração Pública
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92).
Lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
Parcerias público-privadas
Responsabilidade Civil do Estado
Poder de Polícia
Ato administrativo
Serviço público
Servidor Público
Licitação
Bens Públicos
Contrato administrativo
Direito Penal
Lei Penal
Sujeito ativo e passivo
Fato típico
Erro de tipo
Culpabilidade
Crime culposo
Crime preterdoloso
Crime doloso
Crime consumado
Tentativa
Coação moral
Estado de necessidade
Legítima defesa
Concurso de agentes
Crimes contra a administração pública
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a fé pública
Crimes contra as finanças públicas
Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41)
Crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93)
Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)
Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-Lei nº 201/67)
Crimes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90)
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/97)
Crimes de tráfico ilícito e uso indevido de entorpecentes (Lei nº 11.343/2006)
Crimes de adulteração de combustível ou venda de combustível adulterado (Lei nº 8.176/91)
Lei da violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/2006)
Crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo (Lei nº 8.137/90)
Crimes previstos no Código de defesa do consumidor (Lei nº 8.078/90)
Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98)
Organizações criminosas (Lei nº 9.034/95)
Crimes contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/90)
Estatuto do idoso: dos crimes em espécie (Lei nº 10.741/2003)
Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/97)
Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98)
Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005)
Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (Lei nº 9.099/95 e Lei nº 10.259/2001)
Lei da interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96)
Lei do crime organizado (Lei nº 9.034/95)
Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/99)
Crimes contra as pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 7.853/89)
Inquérito policial
Ação penal
Prisão
Liberdade provisória
Tribunal do Júri
Juizados especiais criminais
Recursos (processo penal)
Nulidades (processo penal)
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