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Concursos

Procurador

08/jan/2010
Instituição Assembléia Legislativa de São Paulo
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Procurador
Estado(s) SP
Vagas 1
Salário R$ 10.189,37
Requisitos Inscrição na OAB há, no mínimo, dois anos.. Para mais informações, consulte: http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Introdução ao Código Civil
Das pessoas
Do negócio jurídico
Bens
Domicílio
Prescrição
Decadência
Posse
Propriedade
Registros Públicos
Obrigações
Contratos
Responsabilidade Civil
Estatuto da Criança e do Adolescente
Competência Tributária
Impostos federais
Fato gerador
Taxas e preços públicos
Contribuições
Fontes do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Crédito tributário
Lançamento
Empresário
Sociedades Comerciais
Falências
Recuperação de Empresas
Títulos de Crédito
Contratos Comerciais
Código de Defesa do Consumidor
Aplicação da Lei Penal
Crime
Imputabilidade Penal
Concurso de Pessoas
Penas
Efeitos da Condenação
Extinção da punibilidade
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Administração Pública
Abuso de Autoridade
Princípios Constitucionais do Processo Penal
Duração do Trabalho
Proteção ao trabalho da mulher
Proteção ao trabalho do menor
Contrato individual do Trabalho
Instituição sindical
Convenções coletivas
Dissídios individuais
Dissídios coletivos
Execução (processo trabalho)
Recursos (processo trabalho)
Direito Eleitoral
Previdência Social
Lei de Responsabilidade Fiscal
Princípios gerais do meio ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente
Responsabilidade pelo dano ambiental
Direitos Humanos
Princípios Constitucionais
Poder constituinte
Intervenção
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Controle de constitucionalidade
Direitos fundamentais
Direitos políticos
Princípios de Direito Administrativo
Administração Pública
Serviço Público
Formas de intervenção do Estado na propriedade
Responsabilidade civil do Estado
Servidores públicos
Ato administrativo
Improbidade administrativa
Licitações
Poder Regulamentar
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