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Concursos

Assistente Jurídico

07/jan/2010
Instituição Secretaria de Estado de Assistência Social
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Assistente Jurídico
Estado(s) SC
Vagas 3
Salário R$ 1.200,00
Requisitos Diploma em curso superior de Bacharel em Direito, Registro na OAB e Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo.. Para mais informações, consulte: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/sec-de-estado-da-assistencia-social-trabalho-e-habitacao-sc-185-vagas
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Princípios fundamentais
Poder constituinte originário e derivado
Supremacia da Constituição
Conceito de Constituição
Classificação das Constituições
Controle de constitucionalidade
Princípios de Direito Administrativo
Atos Administrativos
Contratos Administrativos
Licitações
Responsabilidade Civil da Administração
Controle da Administração
Atos de Comércio
Títulos de Crédito
Sociedades Comerciais
Falência
Contratos Mercantis
Lei de Introdução do Código Civil
Pessoas
Fatos Jurídicos
Direito das Obrigações
Direito de Empresa
Antecipação dos Efeitos da Tutela
Procedimento Ordinário (processo civil)
Recursos (processo civil)
Processo de Execução (processo civil)
Procedimentos Cautelares
Direito do Trabalho e seus Princípios
Relações de Emprego e de Trabalho
Contratos de Emprego
Remuneração e Salário
Equiparação Salarial
Alterações do Contrato de Emprego
Estabilidades e Garantias Provisórias de Emprego
Cessação do Contrato de Emprego
Competência (processo do trabalho)
Procedimentos Trabalhistas
Recursos no Processo do Trabalho
Processo de Execução (processo do trabalho)
Ações Rescisórias na Justiça do Trabalho
Dissídios Coletivos
Princípios do Direito Tributário
Tributo
Norma tributária
Obrigação tributária
Crédito tributário
Responsabilidade tributária
Impostos da União
Impostos dos estados e do Distrito Federal
Impostos dos municípios
Dívida ativa
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