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Concursos

Procurador Municipal

05/jan/2010
Instituição Prefeitura de Mauá
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Procurador Municipal
Estado(s) SP
Vagas 4
Salário R$ 3.811,88
Requisitos Inscrição na OAB.. Para mais informações, consulte: http://www.maua.sp.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Princípios Constitucionais
Poder constituinte
Intervenção
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Controle de constitucionalidade
Direitos fundamentais
Direitos políticos
Princípios de Direito Administrativo
Administração Pública
Serviço Público
Formas de intervenção do Estado na propriedade
Responsabilidade civil do Estado
Servidores públicos
Ato administrativo
Improbidade administrativa
Licitações
Poder Regulamentar
Princípios do Direito Penal
A lei penal
Crime
Concurso de pessoas
Tipicidade
Ilicitude
Culpabilidade
Pena
Pessoas
Bens
Negócios jurídicos
Atos jurídicos lícitos e ilícitos
Prescrição
Decadência
Direito das Obrigações
Contratos em geral
Responsabilidade civil
Posse
Propriedade
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Juiz (processo civil)
Nulidades (processo civil)
Petição inicial (processo civil)
Sentença (processo civil)
Recursos (processo civil)
Processo de Execução
Execução Fiscal
Processo cautelar
Procedimentos especiais
Competência Tributária
Impostos federais
Fato gerador
Taxas e preços públicos
Contribuições
Fontes do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Crédito tributário
Lançamento
Fontes do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Relação de emprego
Relações de trabalho
Empregado
Empregador
Trabalho rural
Terceirização no Direito do Trabalho
Contrato de emprego
Duração do trabalho
Remuneração e salário
Aviso prévio
Estabilidade de emprego
Garantias de emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Prescrição (Direito Trabalho)
Decadência (Direito do Trabalho)
Segurança e higiene do trabalho
Trabalho da mulher
Direito Coletivo do Trabalho
Sindicatos
Princípios Direito Processual do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho
Nulidades (processo do trabalho)
Dissídio individual
Sentença (processo trabalho)
Recursos (processo trabalho)
Execução (processo trabalho)
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