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Concursos

Procurador Municipal

04/dez/2009
Instituição Prefeitura de São Luís de Montes Belos
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Procurador Municipal
Estado(s) GO
Vagas 1
Salário R$ 4.000,00
Requisitos Inscrição na OAB.. Para mais informações, consulte: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-sao-luis-de-montes-belos-go-3-vagas
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Dos direitos e garantias fundamentais
Dos direitos políticos
Da administração pública
Poder legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Controle da constitucionalidade
Direito Eleitoral
Ato administrativo
Bens públicos
Contrato administrativo
Servidores Públicos
Processo administrativo
Poder de polícia
Desapropriação
Princípios da administração
Responsabilidade civil do Estado
Serviços públicos
Improbidade administrativa
Licitação
Parceria público-privada
Competência Tributária
Impostos
Fato gerador
Taxas e preços públicos
Contribuições de Melhoria
Fontes do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Crédito tributário
Lançamento
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
Lei penal
Fato típico
Culpabilidade
Crime
Erro de tipo
Erro de proibição
Imputabilidade
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
Penas
Medidas de segurança
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Posse
Propriedade
Direitos reais
Contratos
Sucessão
Títulos de Crédito
Falência
Recuperação judicial
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Homologação de sentença estrangeira
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ação regressiva
Petição inicial
Atos processuais (processo civil)
Exceção (processo civil)
Contestação
Reconvenção
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Incidente de uniformização de jurisprudência
Ação rescisória (processo civil)
Ação monitória (processo civil)
Execução (processo civil)
Princípios de Direito Ambiental
Estatuto da Cidade
Direito do Consumidor
Princípios do Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Relação de trabalho e relação de emprego
Contratos de trabalho
Empregado
Empregador
Trabalho autônomo
Trabalho temporário
Nulidade do contrato de trabalho
Duração do trabalho
Remuneração e salário
Direito coletivo do trabalho
Organização sindical brasileira
Acordo coletivo
convenção coletiva
Direito Processual do Trabalho
Jus postulandi
Organização da Justiça do Trabalho
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