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Concursos

Advogado

23/out/2009
Instituição Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB
Título Concurso para provimento de vagas
Cargo Advogado
Estado(s) SP
Vagas não divulgadas
Salário R$ 3.456,00
Requisitos Inscrição OAB.. Para mais informações, consulte: http://www.cetesb.sp.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Direito Ambiental
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6938/81)
Lei de Ação Civil Pública (Lei n° 7347/85)
Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9433/97)
Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9605/98)
Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n° 6766/79).
Código Florestal
Pessoas físicas e jurídicas
Bens
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Responsabilidade civil
Prescrição
Decadência
Obrigações
Contratos
Diretos reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Processo de Conhecimento
Procedimento Comum
Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95)
Ações Possessórias
Embargos de Terceiro
Inventário
Partilha
Teoria da Empresa
Atos de comércio
Empresário
Sociedades
Propriedade Industrial
Títulos de Crédito
Protesto de Títulos
Contratos Mercantis
Falência
Constituição
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Dos direitos e garantias fundamentais
Dos direitos políticos
Da administração pública
Poder legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Improbidade Administrativa
Ato administrativo
Bens públicos
Contrato administrativo
Servidores Públicos
Processo administrativo
Poder de polícia
Desapropriação
Princípios da administração
Responsabilidade civil do Estado
Serviços públicos
Do controle da constitucionalidade
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Homologação de sentença estrangeira
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ação regressiva
Petição inicial
Atos processuais (processo civil)
Exceção (processo civil)
Contestação
Reconvenção
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Incidente de uniformização de jurisprudência
Ação rescisória (processo civil)
Ação monitória (processo civil)
Execução (processo civil)
Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Relação de trabalho e relação de emprego
Contratos de trabalho
Empregado
Empregador
Trabalho autônomo
Trabalho temporário
Nulidade do contrato de trabalho
Duração do trabalho
Remuneração e salário
Direito coletivo do trabalho
Organização sindical brasileira
Acordo coletivo
convenção coletiva
Direito Processual do Trabalho
Jus postulandi
Organização da Justiça do Trabalho
Audiência (processo trabalho)
Sentença nos dissídios individuais (processo trabalho)
Recursos (processo trabalho)
Lei penal
Fato típico
Culpabilidade
Crime
Erro de tipo
Erro de proibição
Imputabilidade
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
Penas
Inquérito policial
Ação penal
Jurisdição Penal
Prova (Processo Penal)
Atos processuais penais
Sentença penal
Juizados Especiais Criminais (Lei n.° 9.099/95)
Júri
Nulidades (processo penal)
Recursos (processo penal)
Revisão criminal
Habeas corpus
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